Execução Fiscal 0057254-80.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.475,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ENEIDA FRANCISCA REGO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado

18/10/2025, 08:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 03:25

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 14:41

Decorrido prazo de ENEIDA FRANCISCA REGO DOS SANTOS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ENEIDA FRANCISCA REGO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057254-80.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:01

Todas as movimentações(59)

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado

18/10/2025, 08:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 03:25

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 11:42

Documentos

Ato Ordinatório

•18/10/2025, 08:02

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 14:41

Decorrido prazo de ENEIDA FRANCISCA REGO DOS SANTOS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ENEIDA FRANCISCA REGO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057254-80.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:01

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:01

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 16:16

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:04

Remessa

21/07/2021, 10:22

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 09:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 09:54

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 08:22

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 10:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2015, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/03/2015, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 12:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 09:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 10:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/02/2015, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 09:41

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

23/02/2015, 09:41

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

13/01/2014, 10:00

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

10/01/2014, 11:20

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2013, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 11:53

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/11/2013, 11:53

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/11/2013, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 11:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/10/2013, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/10/2013, 10:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00572548020138140301: - Observação alterada.

29/10/2013, 12:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/10/2013, 14:08

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/10/2013, 14:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

08/10/2013, 15:25