Execução Fiscal 0035018-71.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.121,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

M B MESQUITA CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:11

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 13:03

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2025, 13:35

Conclusos para decisão

20/11/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 10:36

Decorrido prazo de M B MESQUITA CIA LTDA em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:02

Publicado EDITAL em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035018-71.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: M B MESQUITA CIA LTDA Natureza da dívida: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 1.121,77 Número da inscrição em dívida ativa: 003.877/2012 Data da inscrição em dívida ativa: 24/07/2012 O Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 03:44

Decorrido prazo de M B MESQUITA CIA LTDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:21

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2022, 22:32

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:11

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 13:03

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:41

Documentos

Decisão

•02/07/2025, 13:35

Intimação de Decisão

•09/01/2026, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2025, 13:35

Conclusos para decisão

20/11/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 10:36

Decorrido prazo de M B MESQUITA CIA LTDA em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:02

Publicado EDITAL em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035018-71.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: M B MESQUITA CIA LTDA Natureza da dívida: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 1.121,77 Número da inscrição em dívida ativa: 003.877/2012 Data da inscrição em dívida ativa: 24/07/2012 O Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 03:44

Decorrido prazo de M B MESQUITA CIA LTDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:21

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2022, 22:32

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 14:00

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: M B MESQUITA CIA LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035018-71.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:05

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:05

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:05

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 14:08

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:12

Remessa

26/07/2021, 09:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/07/2021, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2021, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2021, 10:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/06/2021, 08:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/02/2020, 16:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/02/2020, 16:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2020, 16:11

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 15:55

PROVIDENCIAR OUTROS

22/03/2017, 08:56

PROVIDENCIAR OUTROS

09/08/2016, 06:42

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:14

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 10:46

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 10:49

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2014, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:18

PROVIDENCIAR OUTROS

25/03/2014, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2014, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2014, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2014, 10:12

AGUARDANDO PETICAO

10/03/2014, 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2014, 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2014, 12:58

Remessa

21/02/2014, 12:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 08:24

A FAZENDA PÚBLICA

07/02/2014, 13:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/02/2014, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2014, 09:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/02/2014, 09:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/01/2014, 08:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/01/2014, 08:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JEFFERSON SILVA BANDEIRA para : ANGELO CORREA LOBATO NETO

08/01/2014, 13:04

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO DEVOLVIDO DE ACORDO COM A PORTARIA 1046/DFC/2013.

07/01/2014, 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/04/2013, 08:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

02/04/2013, 08:41

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2013, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2013, 09:40

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/03/2013, 09:40

AGUARDANDO MANDADO

11/03/2013, 09:39

PREPARACAO DE MANDADO

21/11/2012, 11:04

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/09/2012, 07:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2012, 07:59

SETOR CORRESPONDENCIA

28/09/2012, 07:56

PROVIDENCIAR CITACAO

14/09/2012, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2012, 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2012, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2012, 09:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00350187120128140301: - Observação alterada.

28/08/2012, 10:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/08/2012, 14:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

23/08/2012, 14:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/08/2012, 12:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/08/2012, 12:53