Execução Fiscal 0036518-07.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.421,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FORMABEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 12:08

Decorrido prazo de FORMABEL em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:21

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 08:35

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FORMABEL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036518-07.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:07

Todas as movimentações(102)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:27

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 12:08

Decorrido prazo de FORMABEL em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:21

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 08:35

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FORMABEL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036518-07.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:07

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:07

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 14:23

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:44

Remessa

20/07/2021, 10:20

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 09:45

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 09:45

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 09:06

PREPARACAO DE MANDADO

05/12/2017, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2017, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 12:24

PROVIDENCIAR OUTROS

17/01/2017, 14:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/01/2017, 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/01/2017, 12:46

AGUARDANDO PETICAO

16/01/2017, 17:16

AGUARDANDO PETICAO

16/01/2017, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2017, 08:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2017, 08:27

Remessa

16/01/2017, 08:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/12/2016, 13:43

A FAZENDA PÚBLICA

03/11/2016, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 11:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 08:32

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/03/2016, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/03/2016, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2016, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2016, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2016, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2016, 08:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2016, 08:14

PROVIDENCIAR OUTROS

29/02/2016, 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2016, 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2016, 15:24

Remessa

05/02/2016, 15:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 09:15

A FAZENDA PÚBLICA

10/12/2015, 13:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/11/2015, 10:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/11/2015, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2015, 10:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/11/2015, 10:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/11/2015, 09:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/11/2015, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/09/2015, 08:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : NILCE DE OLIVEIRA CASTRO

21/09/2015, 08:15

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2015, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 10:28

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

24/08/2015, 10:28

AGUARDANDO MANDADO

24/08/2015, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2015, 08:03

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2015, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2015, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2015, 09:13

AGUARDANDO PETICAO

22/07/2015, 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2015, 14:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2015, 14:48

Remessa

29/06/2015, 14:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 10:59

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 07:52

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2015, 07:52

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

10/04/2015, 14:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 10:31

AGUARD. RETORNO DE AR

02/10/2014, 10:37

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/10/2014, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 09:32

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/10/2014, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 09:29

PROVIDENCIAR CITACAO

02/10/2014, 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2014, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2014, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2014, 12:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/09/2014, 14:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

16/09/2014, 14:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/08/2014, 14:34

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/08/2014, 14:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

18/08/2014, 16:17

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

18/08/2014, 16:17