Execução Fiscal 0040598-19.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 3.014,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JONAS BARBOSA DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 11:13

Baixa Definitiva

15/01/2026, 11:02

Transitado em Julgado em 26/11/2025

15/01/2026, 11:02

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de JONAS BARBOSA DO NASCIMENTO em 17/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:06

Juntada de identificação de ar

24/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de termo de ciência

15/10/2025, 12:17

Publicado Sentença em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 02:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:39

Todas as movimentações(103)

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 11:13

Baixa Definitiva

15/01/2026, 11:02

Transitado em Julgado em 26/11/2025

15/01/2026, 11:02

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de JONAS BARBOSA DO NASCIMENTO em 17/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:49

05/11/2025, 14:06

Juntada de identificação de ar

24/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de termo de ciência

15/10/2025, 12:17

Publicado Sentença em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 02:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 11:55

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 17/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2024, 13:15

Juntada de Ofício

09/04/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 12:04

Decorrido prazo de JONAS BARBOSA DO NASCIMENTO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:21

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 08:35

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JONAS BARBOSA DO NASCIMENTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diár Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040598-19.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:07

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:06

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 14:23

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:15

Remessa

22/07/2021, 11:03

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

30/01/2020, 13:18

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 08:52

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 13:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 13:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 13:03

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 10:31

AGUARD. RETORNO DE AR

09/06/2016, 08:51

EXPEDIR OFICIO

03/05/2016, 15:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 08:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 08:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 08:25

AGUARDANDO PETICAO

25/04/2016, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2016, 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2016, 15:03

Remessa

20/04/2016, 15:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:22

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 07:39

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 07:43

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 13:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2013, 09:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2013, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2013, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2013, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2013, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2013, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2013, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2013, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2013, 15:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2013, 15:02

Remessa

08/05/2013, 15:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/05/2013, 12:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/05/2013, 11:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/05/2013, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/03/2013, 11:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

20/03/2013, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2013, 10:15

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2013, 10:15

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

13/03/2013, 10:15

AGUARDANDO MANDADO

13/03/2013, 10:14

PREPARACAO DE MANDADO

11/12/2012, 08:18

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/10/2012, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2012, 12:55

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/10/2012, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2012, 12:46

SETOR CORRESPONDENCIA

25/10/2012, 12:35

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 09:54

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 12:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2011, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2011, 12:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00405981920118140301: - Observação alterada.

25/11/2011, 11:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/11/2011, 12:55

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2011, 12:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:27

Sentença

•23/09/2025, 08:56