Execução Fiscal 0056516-29.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.271,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:43

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

29/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:59

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 08/10/2024 23:59.

11/10/2024, 08:50

Juntada de identificação de ar

11/10/2024, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2024, 12:09

Expedição de Carta.

24/09/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 13:34

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:43

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

29/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:59

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 08/10/2024 23:59.

11/10/2024, 08:50

Juntada de identificação de ar

11/10/2024, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2024, 12:09

Expedição de Carta.

24/09/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 13:34

Conclusos para despacho

14/07/2023, 11:38

Juntada de Informações

14/07/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 12:06

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:21

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 08:35

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056516-29.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:07

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:07

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 16:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:44

Remessa

23/07/2021, 10:51

PROVIDENCIAR OUTROS

25/09/2020, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2020, 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2020, 08:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2020, 08:39

AGUARDANDO PETICAO

15/09/2020, 12:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200145368235

16/07/2020, 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2020, 12:10

Remessa

16/07/2020, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2020, 12:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:52

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:55

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:31

PREPARACAO DE MANDADO

09/09/2015, 09:52

PREPARACAO DE MANDADO

30/01/2015, 10:21

AGUARDANDO MANDADO

29/01/2015, 08:17

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:44

PREPARACAO DE MANDADO

23/04/2014, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2014, 11:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2014, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2014, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2014, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2014, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2014, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2014, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2014, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2014, 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2014, 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2014, 13:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2014, 17:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2014, 17:54

Remessa

28/02/2014, 17:54

AGUARDANDO PETICAO

24/02/2014, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2014, 16:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 16:47

Remessa

17/02/2014, 16:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 08:39

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2014, 10:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/02/2014, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 08:59

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 08:59

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

05/07/2013, 19:20

AGUARD. RETORNO DE AR

20/05/2013, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 08:27

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/05/2013, 08:27

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/05/2013, 07:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 07:15

PROVIDENCIAR CITACAO

25/01/2013, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2012, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2012, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2012, 10:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00565162920128140301: - Observação alterada.

12/12/2012, 14:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2012, 14:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2012, 14:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/12/2012, 08:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2012, 08:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:34

Documentos

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 11:36

Despacho

•04/07/2024, 13:34

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 10:00

Decisão

•19/03/2026, 11:07