Execução Fiscal 0044268-65.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.918,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO DOS S FARIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:35

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:41

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2024, 09:01

Conclusos para decisão

28/07/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 12:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS S FARIAS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:21

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 08:36

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:31

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:35

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:41

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•24/04/2024, 09:01

Intimação de Decisão

•25/04/2024, 10:22

10/05/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2024, 09:01

Conclusos para decisão

28/07/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 12:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS S FARIAS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:21

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 08:36

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO DOS S FARIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044268-65.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:07

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:07

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 15:07

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:22

Remessa

22/07/2021, 16:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 13:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 13:34

PROVIDENCIAR OUTROS

02/07/2019, 11:21

PROVIDENCIAR OUTROS

13/09/2018, 15:05

PROVIDENCIAR OUTROS

06/02/2017, 06:27

PROVIDENCIAR OUTROS

06/02/2017, 06:25

PROVIDENCIAR OUTROS

17/01/2017, 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/01/2017, 07:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/01/2017, 07:58

AGUARDANDO PETICAO

16/01/2017, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2017, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2017, 10:01

Remessa

10/01/2017, 10:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/12/2016, 15:46

A FAZENDA PÚBLICA

12/12/2016, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2016, 13:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/12/2016, 13:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/12/2016, 13:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2016, 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS

22/11/2016, 16:01

PROVIDENCIAR OUTROS

05/10/2016, 06:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/09/2016, 16:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/09/2016, 16:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2016, 10:27

Remessa

27/09/2016, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2016, 10:27

AGUARD. RETORNO DE AR

08/09/2016, 10:35

AGUARD. RETORNO DE AR

20/06/2016, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/06/2016, 08:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2016, 08:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2016, 08:18

AGUARDANDO PETICAO

17/06/2016, 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2016, 16:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2016, 16:29

Remessa

14/06/2016, 16:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 10:00

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2014, 11:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/07/2014, 08:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/07/2014, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/07/2014, 08:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/07/2014, 08:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/07/2014, 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/02/2014, 10:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

21/02/2014, 10:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2012, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2012, 11:41

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/10/2012, 11:41

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2012, 11:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 11:20

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 12:17

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 12:11

SETOR CORRESPONDENCIA

14/02/2012, 12:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2012, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00442686520118140301: - Observação alterada.

01/12/2011, 09:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/12/2011, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

01/12/2011, 09:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2011, 10:43

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2011, 10:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 15:23

Sentença

•22/11/2024, 16:32