Execução Fiscal 0039000-59.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2013

Valor da Causa

R$ 21.109,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CENTRO COMUNITARIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 13:39

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:38

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 12:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 12:05

Decorrido prazo de CENTRO COMUNITARIO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:20

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 08:36

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:31

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 13:39

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:38

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 12:24

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 12:05

Decorrido prazo de CENTRO COMUNITARIO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:20

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 08:36

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CENTRO COMUNITARIO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039000-59.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:09

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:09

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:09

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 14:22

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:07

Remessa

21/07/2021, 09:32

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 17:22

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 17:22

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 14:55

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2015, 11:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 15:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 15:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 15:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/06/2015, 12:17

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

23/02/2015, 12:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/06/2014, 15:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/10/2013, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2013, 08:34

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

16/10/2013, 08:34

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/10/2013, 12:59

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/10/2013, 12:59

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/10/2013, 12:59

AGUARD. RETORNO DE AR

03/09/2013, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2013, 11:31

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

03/09/2013, 11:31

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/09/2013, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2013, 11:04

PROVIDENCIAR CITACAO

02/09/2013, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2013, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2013, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2013, 11:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00390005920138140301: - Observação alterada.

09/08/2013, 14:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/08/2013, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/08/2013, 12:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/08/2013, 08:31

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/08/2013, 08:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

02/08/2013, 07:10