Execução Fiscal 0024902-40.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2011

Valor da Causa

R$ 3.106,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CLAUDIO RAMOS DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:55

Conclusos para decisão

22/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:06

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 14:56

Conclusos para decisão

08/04/2025, 17:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:15

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:04

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:55

Intimação de Decisão

•12/03/2026, 09:17

24/11/2025, 09:55

Conclusos para decisão

22/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:06

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 14:56

Conclusos para decisão

08/04/2025, 17:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:15

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:04

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 11:53

Decorrido prazo de CLAUDIO RAMOS DE LIMA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:20

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:47

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CLAUDIO RAMOS DE LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0024902-40.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:09

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:09

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:09

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 19:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2021, 19:12

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/08/2021, 19:12

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:20

Remessa

22/07/2021, 13:24

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:40

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:22

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:22

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 15:59

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:36

EXPEDIR OFICIO

12/09/2016, 16:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:25

AGUARDANDO PETICAO

08/09/2016, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2016, 18:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2016, 18:42

Remessa

30/08/2016, 18:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:12

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 09:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/02/2014, 09:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/02/2014, 12:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/02/2014, 12:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANGELO CORREA LOBATO NETO para : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

12/02/2014, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/02/2014, 11:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01530058-73 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

12/02/2014, 11:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01530058-73 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

12/02/2014, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2014, 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/01/2014, 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/01/2014, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2014, 12:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2014, 12:37

Remessa

08/01/2014, 12:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO RECEBIDO DE ACORDO COM PORTARIA 1046/DFC/2013.

17/12/2013, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

31/10/2013, 09:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

31/10/2013, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 07:29

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 07:29

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

05/06/2013, 07:29

AGUARDANDO MANDADO

05/06/2013, 07:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/09/2011, 11:28

SETOR CORRESPONDENCIA

19/08/2011, 11:07

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2011, 12:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/08/2011, 09:35

Mero expediente - Mero expediente

02/08/2011, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2011, 09:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00249021420118140301: - Observação alterada.

29/07/2011, 12:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/07/2011, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/07/2011, 12:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/07/2011, 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

27/07/2011, 09:16