Execução Fiscal 0014318-74.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2012

Valor da Causa

R$ 3.584,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CLAUDIO DIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:59

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 15:46

Conclusos para decisão

28/07/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 12:35

Decorrido prazo de CLAUDIO DIAS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:20

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•16/11/2023, 15:46

Intimação de Decisão

•13/12/2023, 13:32

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 12:15

Sentença

•29/07/2025, 11:02

12/07/2025, 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:59

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 15:46

Conclusos para decisão

28/07/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 12:35

Decorrido prazo de CLAUDIO DIAS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:20

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 08:36

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CLAUDIO DIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014318-74.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:08

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:08

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 12:13

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:08

Remessa

22/07/2021, 12:16

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:30

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 17:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 17:33

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:03

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 08:13

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 09:24

EXPEDIR OFICIO

12/07/2016, 16:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:37

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 17:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 17:45

Remessa

28/06/2016, 17:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:53

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 13:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 08:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/09/2014, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 09:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2014, 10:52

Remessa

13/06/2014, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2014, 10:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/06/2014, 10:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/06/2014, 10:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/06/2014, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/05/2014, 12:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : TATIANA MAGALHAES COSENZA para : NOELIA ALVES NOBRE

07/05/2014, 12:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02887377-79 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/05/2014, 12:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02887377-79 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/05/2014, 12:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

20/02/2014, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/02/2014, 11:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02887377-79 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

19/02/2014, 08:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02887377-79 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

19/02/2014, 08:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02887377-79 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

19/02/2014, 08:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2013, 07:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2013, 07:55

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/10/2013, 07:55

AGUARDANDO MANDADO

03/10/2013, 07:54

PREPARACAO DE MANDADO

02/10/2013, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2013, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2013, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2013, 09:00

AGUARDANDO PETICAO

26/09/2013, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2013, 14:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2013, 14:48

Remessa

17/09/2013, 14:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2013, 08:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/09/2013, 12:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/09/2013, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2013, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2013, 13:15

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/09/2013, 13:15

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

29/05/2013, 16:41

AGUARD. RETORNO DE AR

14/05/2013, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 12:07

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

14/05/2013, 12:07

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/05/2013, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 11:53

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2012, 09:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/05/2012, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2012, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2012, 09:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00143187420128140301: - Observação alterada.

02/05/2012, 13:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/05/2012, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/05/2012, 10:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/04/2012, 07:55

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2012, 07:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

11/04/2012, 16:04