Execução Fiscal 0050663-68.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.706,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE ALBERTO S DOS ANJOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 13:29

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:35

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 18:24

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 18:24

Juntada de identificação de ar

25/03/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2024, 11:59

Juntada de Ofício

05/03/2024, 10:51

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO S DOS ANJOS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:20

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 20:57

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:48

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 13:29

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:35

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 18:24

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 18:24

Juntada de identificação de ar

25/03/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2024, 11:59

Juntada de Ofício

05/03/2024, 10:51

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO S DOS ANJOS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:20

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 20:57

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE ALBERTO S DOS ANJOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050663-68.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:10

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:10

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:10

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 15:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:53

Remessa

22/07/2021, 17:57

EXPEDIR OFICIO

17/09/2020, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2020, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2020, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2020, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/08/2020, 14:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2020, 14:38

Remessa

27/08/2020, 14:38

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

13/01/2020, 12:16

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 08:55

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 08:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:03

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:47

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 10:47

EXPEDIR OFICIO

30/06/2016, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/06/2016, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/06/2016, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/06/2016, 11:41

AGUARDANDO PETICAO

27/06/2016, 08:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2016, 15:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2016, 15:58

Remessa

13/06/2016, 15:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 10:56

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 12:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/02/2016, 13:05

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/02/2016, 10:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/02/2016, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/01/2016, 11:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT para : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

22/01/2016, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/11/2015, 08:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

23/11/2015, 08:29

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2015, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 11:28

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

24/08/2015, 11:28

AGUARDANDO MANDADO

24/08/2015, 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2015, 08:10

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2015, 08:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2015, 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2015, 08:31

AGUARDANDO PETICAO

22/07/2015, 10:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2015, 14:47

Remessa

09/07/2015, 14:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2015, 14:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 10:30

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 09:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2015, 09:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/06/2015, 09:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/06/2015, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 07:26

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

16/06/2015, 07:26

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

10/04/2015, 16:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 11:32

AGUARD. RETORNO DE AR

13/11/2014, 13:11

PROVIDENCIAR CITACAO

12/11/2014, 12:53

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/11/2014, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2014, 12:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2014, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2014, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2014, 09:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/10/2014, 08:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/10/2014, 08:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/10/2014, 07:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/10/2014, 07:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

14/10/2014, 17:10

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/10/2014, 17:10