Execução Fiscal 0059368-60.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.329,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

24/03/2026, 17:08

Conclusos para decisão

10/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

21/07/2025, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de identificação de ar

23/12/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2023, 13:11

Todas as movimentações(97)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

24/03/2026, 17:08

Conclusos para decisão

10/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•31/07/2025, 20:20

04/08/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

21/07/2025, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de identificação de ar

23/12/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2023, 13:11

Expedição de Carta.

30/11/2023, 13:11

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 11:54

Decorrido prazo de HILARIO CHAAR LIMA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:20

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:20

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:46

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA, HILARIO CHAAR LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, § Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059368-60.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:10

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:10

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:10

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 17:22

Remessa

23/07/2021, 10:51

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2020, 11:31

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 07:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 15:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:29

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2016, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2016, 16:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/05/2016, 16:46

A SECRETARIA

19/05/2016, 16:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2016, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2016, 07:13

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:43

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 12:58

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:16

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2014, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2013, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2013, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2013, 09:34

PROVIDENCIAR OUTROS

06/05/2013, 09:32

AGUARDANDO PETICAO

02/05/2013, 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/04/2013, 11:06

Remessa

29/04/2013, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/04/2013, 11:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:20

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 08:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/07/2012, 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2012, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2012, 12:16

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/06/2012, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/06/2012, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2012, 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2012, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2012, 08:42

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2012, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/05/2012, 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2012, 11:22

Remessa

07/05/2012, 11:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 11:32

A FAZENDA PÚBLICA

29/03/2012, 11:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/03/2012, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2012, 11:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/03/2012, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 13:00

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/02/2012, 13:00

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 12:59

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 08:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00593686020118140301: - Observação alterada.

18/01/2012, 09:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/01/2012, 09:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 12:19

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 12:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:23

Intimação de Decisão

•04/08/2025, 10:38

Decisão

•24/03/2026, 17:08