Execução Fiscal 0052994-14.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2000

Valor da Causa

R$ 6.450,71

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BEATRIZ ROSA MAIA

CPF

Autor

LOURIVAL OLIVEIRA ROSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 11:52

Juntada de Petição de termo de ciência

19/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de LOURIVAL OLIVEIRA ROSA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 11:45

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2025

15/11/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2025, 09:17

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 14:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/02/2025 23:59.

09/02/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:08

Decorrido prazo de LOURIVAL OLIVEIRA ROSA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:20

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:32

Todas as movimentações(198)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 11:52

Juntada de Petição de termo de ciência

19/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de LOURIVAL OLIVEIRA ROSA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 11:45

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2025

Documentos

Sentença

•04/06/2025, 09:17

Sentença

•13/11/2025, 09:52

15/11/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2025, 09:17

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 14:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/02/2025 23:59.

09/02/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:08

Decorrido prazo de LOURIVAL OLIVEIRA ROSA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:20

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BEATRIZ ROSA MAIA, MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LOURIVAL OLIVEIRA ROSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052994-14.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:11

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:11

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 22:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00529947020008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00529941420008140301.

15/08/2021, 18:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2021, 22:51

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/08/2021, 22:51

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 10:08

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:14

Remessa

22/07/2021, 15:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 16:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 16:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:05

PROVIDENCIAR OUTROS

25/10/2019, 11:40

PROVIDENCIAR OUTROS

04/10/2019, 15:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/09/2019, 08:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2019, 08:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2019, 08:40

AGUARDANDO PETICAO

02/09/2019, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2019, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2019, 14:57

Remessa

01/08/2019, 14:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/07/2019, 09:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/06/2019, 08:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/05/2019, 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2019, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2019, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/05/2019, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2019, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/05/2019, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2019, 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2018, 09:19

PROVIDENCIAR OUTROS

28/06/2016, 11:07

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2016, 07:37

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2016, 07:30

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:37

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 12:19

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:19

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2014, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2014, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2014, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 13:40

PROVIDENCIAR OUTROS

25/03/2014, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2014, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2014, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2014, 12:11

AGUARDANDO PETICAO

18/03/2014, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2014, 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2014, 15:47

Remessa

11/03/2014, 15:47

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/02/2014, 10:25

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 10:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/06/2013, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2013, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 14:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2013, 14:38

AGUARDADANDO DESPACHO

06/02/2013, 14:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/02/2013, 13:32

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LORENA ALICE CEZAR DA CRUZ OLIVEIRA (4066259), que representa a parte BEATRIZ ROSA MAIA (6899131) no processo 00529947020008140301.

06/02/2013, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2013, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2013, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2013, 10:40

PROVIDENCIAR OUTROS

04/02/2013, 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2012, 17:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2012, 17:11

Remessa

17/12/2012, 17:11

PROVIDENCIAR OUTROS

09/11/2012, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2012, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2012, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2012, 09:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2012, 16:30

Remessa

07/11/2012, 16:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2012, 16:30

EXPEDIR OFICIO

16/08/2012, 12:27

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

27/06/2012, 09:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2012, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2012, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2012, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2012, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:54

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2012, 11:17

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2012, 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2012, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2012, 11:47

Remessa

09/01/2012, 11:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/11/2011, 09:16

A FAZENDA PÚBLICA

08/11/2011, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2011, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2011, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2011, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2011, 12:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/08/2011, 08:40

SETOR CORRESPONDENCIA

21/07/2011, 12:05

PREPARACAO DE MANDADO

18/07/2011, 10:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/07/2011, 08:48

Mero expediente - Mero expediente

30/06/2011, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2011, 13:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2011, 12:48

PROVIDENCIAR OUTROS

12/04/2011, 09:37

AGUARDANDO CONCLUSAO

14/02/2011, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2011, 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2011, 11:38

Remessa

07/01/2011, 11:38

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO PROCURADOR RAFAEL QUEIROS ATRAVES DO FUNCIONARIO BRILLYR

17/06/2010, 09:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

11/06/2010, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/06/2010, 13:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com despacho.. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/06/2010, 11:23

DESPACHO

04/06/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2010, 00:00

OUTROS - GAB - ARMÁRIO 5 - LOTE C - PRESCRIÇÃO

21/05/2010, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2010, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2010, 11:07

AGUARDANDO CONCLUSAO - ANALISAR PRESCRIÇÃO

29/01/2010, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2010, 11:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A DOTORA KÁRITAS LORENA RODRIGUES DE MENDES PELO SERVIDOR DO MUNICIPIO BRILEY ARTHUR CAVALCANTE

10/09/2009, 12:35

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - OBSERVAR O ANDAMENTO INTERNO, POIS É O QUE PREVALECE. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/09/2009, 12:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

28/07/2009, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/07/2009, 12:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/07/2009, 09:17

DESPACHO

20/07/2009, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/07/2009, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/07/2009, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/07/2009, 09:46

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

13/07/2009, 08:51

AGUARDANDO CONCLUSAO

09/07/2009, 10:44

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2009, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/05/2009, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/05/2009, 08:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dr. Jober Freitas, atravésda servidora CYntia Barbosa, RG 1820927. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/06/2008, 12:59

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar o andamento inerno anterior. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/05/2008, 09:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 9431/00

21/05/2008, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2008, 13:07

MANDADO CUMPRIDO

19/05/2008, 13:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

01/04/2008, 08:39

PENHORA E AVALIACAO

01/04/2008, 08:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/10/2007, 08:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2003, 16:11

PROV. DESENTRANHAMENTO - 9431/00

26/05/2003, 13:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/05/2003, 12:03

PENHORA

23/05/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/05/2003, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2003, 13:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/08/2001, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/08/2001, 10:44

VINCULAÇÃO

02/08/2001, 07:44

AGUARDANDO CONCLUSAO - 9431/00

02/08/2001, 07:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/08/2001, 07:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20011031180

01/08/2001, 08:13

VISTA AO PROCURADOR

05/06/2001, 05:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 9431/00

04/06/2001, 06:44

RESENHA - 9431/00

25/05/2001, 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2001, 08:29

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

21/05/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2001, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2001, 08:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

07/02/2001, 05:43

AGUARDANDO CONCLUSAO - 9431/00

06/02/2001, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/02/2001, 10:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

23/01/2001, 05:43

PLANTÃO - .

23/01/2001, 05:43

CITACAO E PENHORA - Gerado na migração dos dados.

23/01/2001, 05:43

AGUARDANDO MANDADO - 9431/00

16/01/2001, 05:20

MANDADO(S) A CENTRAL

15/01/2001, 08:22

PREPARACAO DE MANDADO - 9431/00

27/12/2000, 10:38

RESENHA - 9431/00

11/12/2000, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2000, 09:19

CITACAO 25A. VARA

03/12/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2000, 21:00

AUTUAÇÃO

30/11/2000, 12:07

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

21/11/2000, 06:09

DISTRIBUIÇÃO

21/11/2000, 06:09

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00