Execução Fiscal 0034662-28.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2002

Valor da Causa

R$ 4.504,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA BELO DO AMARAL

Reu

JOSE BISPO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0824265-02.2024.8.14.0301

11/03/2024, 09:15

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 12:13

Transitado em Julgado em 29/01/2024

08/03/2024, 12:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2024 23:59.

02/02/2024, 06:36

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 10:13

Decorrido prazo de MARIA BELO DO AMARAL em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:17

Juntada de identificação de ar

16/11/2023, 08:26

Juntada de Petição de termo de ciência

13/11/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2023, 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2023, 14:14

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 13:43

Decorrido prazo de MARIA BELO DO AMARAL em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:20

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 21:47

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:48

Todas as movimentações(172)

Apensado ao processo 0824265-02.2024.8.14.0301

11/03/2024, 09:15

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 12:13

Transitado em Julgado em 29/01/2024

08/03/2024, 12:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2024 23:59.

02/02/2024, 06:36

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•28/07/2023, 14:14

12/12/2023, 10:13

Decorrido prazo de MARIA BELO DO AMARAL em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:17

Juntada de identificação de ar

16/11/2023, 08:26

Juntada de Petição de termo de ciência

13/11/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2023, 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2023, 14:14

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 13:43

Decorrido prazo de MARIA BELO DO AMARAL em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:20

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 21:47

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA BELO DO AMARAL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0034662-28.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:12

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2021, 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2021, 22:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00346621020028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/809 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00346622820028140301.

15/08/2021, 18:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2021, 21:28

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/08/2021, 21:28

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

12/08/2021, 11:18

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:58

Remessa

22/07/2021, 16:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 13:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 13:06

PROVIDENCIAR OUTROS

27/06/2019, 14:54

PROVIDENCIAR OUTROS

13/09/2018, 14:47

PROVIDENCIAR OUTROS

07/12/2016, 12:39

PROVIDENCIAR OUTROS

29/08/2016, 10:38

PROVIDENCIAR OUTROS

18/05/2016, 06:46

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 08:05

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2015, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2015, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2015, 10:00

AGUARDANDO PETICAO

22/07/2015, 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2015, 11:04

Remessa

07/07/2015, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2015, 11:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 09:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 09:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 09:10

A FAZENDA PÚBLICA

17/06/2015, 14:21

Desarquivamento - processo em andamento

03/06/2015, 11:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/06/2015, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2015, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/06/2015, 11:10

OUTROS

27/03/2015, 11:52

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:34

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:33

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/10/2014, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2014, 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2014, 08:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2014, 08:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2014, 10:38

Remessa - Of.1202/2014 - Proc.201130243011

25/09/2014, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2014, 10:38

PROVIDENCIAR OUTROS

07/12/2012, 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/12/2012, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/11/2012, 08:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2012, 08:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2012, 08:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2012, 08:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/11/2012, 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2012, 15:14

Remessa - of.1326/2012 proc.201130243011

26/11/2012, 15:14

PROVIDENCIAR OUTROS

17/08/2012, 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/11/2011, 10:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2011, 14:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2011, 14:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2011, 14:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2011, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2011, 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2011, 12:35

Remessa

08/11/2011, 12:35

AGUARDANDO PETICAO

28/10/2011, 09:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/10/2011, 11:05

A FAZENDA PÚBLICA

20/09/2011, 10:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/08/2011, 09:46

Mero expediente - Mero expediente

25/08/2011, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2011, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/08/2011, 10:25

SETOR CORRESPONDENCIA

21/07/2011, 12:05

PREPARACAO DE MANDADO

18/07/2011, 10:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/07/2011, 08:48

Mero expediente - Mero expediente

30/06/2011, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2011, 13:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2011, 12:52

PROVIDENCIAR OUTROS

11/04/2011, 10:50

AGUARDANDO CONCLUSAO

10/08/2010, 11:14

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/07/2010, 12:10

VISTAS AO DEFENSOR - Dr. Julio de Masi, através da servidora Ivanete Gomes. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/09/2009, 11:39

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 759188542- Alteração da Parte de número :MARIA BELO DO AMARAL inclusão do AdvogadoJULIO DE MASI - DEF. PUB.

28/09/2009, 11:39

AGUARDANDO CONCLUSAO - ordinária e outras

05/08/2009, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/06/2009, 14:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/06/2009, 14:35

VINCULAÇÃO

15/06/2009, 11:35

PROVIDENCIAR OUTROS

15/06/2009, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2009, 11:30

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091060945

10/06/2009, 14:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/05/2009, 09:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7670/02

15/12/2008, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2008, 11:54

VISTAS AO ADVOGADO - Dr. João Tadeu Martins, OAB/PA 2367, através da estagiária Luciana Martins, RG 4350940 PC/PA, fone: 3087-3008. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/12/2008, 10:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7670/02 exequente

10/10/2008, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/10/2008, 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/10/2008, 10:38

DIGA O AUTOR

07/10/2008, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/10/2008, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/09/2008, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/09/2008, 08:55

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 751459952- Alteração da Parte :JOSE BISPO DOS SANTOS Participação: INTERESSADO Caracteristica : Segredo: N

11/09/2008, 10:05

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 751459952- Alteração da Parte de número :4657543 inclusão do Advogado4657557

11/09/2008, 10:05

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 751459952- Inclusão da Parte: JOSE BISPO DOS SANTOS

11/09/2008, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/09/2008, 14:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/09/2008, 14:13

VINCULAÇÃO

10/09/2008, 11:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 7670/02

10/09/2008, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/09/2008, 10:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081075576

09/09/2008, 11:55

MANDADO CUMPRIDO

05/09/2008, 11:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

15/04/2008, 10:45

CITACAO E PENHORA

15/04/2008, 10:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/09/2007, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/04/2004, 17:24

PROV. DESENTRANHAMENTO - 7670/02

26/04/2004, 14:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/04/2004, 00:00

CITACAO, PENHORA E AVAL

20/04/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/04/2004, 13:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/04/2004, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/04/2004, 14:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/04/2004, 14:43

VINCULAÇÃO

15/04/2004, 11:43

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

14/04/2004, 10:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041019221

14/04/2004, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/04/2004, 14:56

PROVIDENCIAR OUTROS - 7670/02

13/04/2004, 11:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/03/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7670/02 da prefeitura (já levaram os autos)

11/02/2004, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/12/2003, 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/12/2003, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/12/2003, 10:30

VINCULAÇÃO

18/12/2003, 09:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031061896

17/12/2003, 16:42

A FAZENDA PÚBLICA

04/12/2003, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7670/02

02/12/2003, 15:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/12/2003, 18:51

AGUARD. RETORNO DE AR - 7670/02

13/11/2003, 11:28

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

12/11/2003, 00:00

PROVID.INT.VIA POSTAL - 7670/02

27/11/2002, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2002, 09:14

AUTUAÇÃO

21/11/2002, 05:37

CITACAO E PENHORA

20/11/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

11/10/2002, 06:09

DISTRIBUIÇÃO

11/10/2002, 06:09