Execução Fiscal 0023451-29.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2001

Valor da Causa

R$ 3.588,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTAO SARAIVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:57

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

01/08/2023, 08:01

Conclusos para decisão

14/07/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 12:07

Decorrido prazo de ANTAO SARAIVA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:20

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 08:37

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTAO SARAIVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0023451-29.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:12

Todas as movimentações(171)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:57

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•01/08/2023, 08:01

Intimação de Decisão

•03/08/2023, 12:07

01/08/2023, 08:01

Conclusos para decisão

14/07/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 12:07

Decorrido prazo de ANTAO SARAIVA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:20

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 08:37

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTAO SARAIVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0023451-29.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:12

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:12

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 23:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00234517520018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00234512920018140301.

15/08/2021, 17:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/08/2021, 09:01

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

15/08/2021, 09:01

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:12

Remessa

22/07/2021, 16:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 16:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 16:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:35

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 12:10

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2017, 16:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2017, 14:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2017, 14:41

AGUARDANDO PETICAO

24/05/2017, 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2017, 14:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2017, 14:31

Remessa

02/05/2017, 14:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:50

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 13:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 13:49

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/08/2016, 08:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/08/2016, 08:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 06:56

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2016, 16:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:10

AGUARDANDO PETICAO

07/07/2016, 08:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2016, 15:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2016, 15:17

Remessa

29/06/2016, 15:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:53

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 13:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/09/2014, 11:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/09/2014, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2014, 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2014, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2014, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2014, 10:28

Remessa

13/06/2014, 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2014, 10:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2014, 13:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/06/2014, 08:27

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/06/2014, 08:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : SUE ANN DE BACELAR DOWICH NOGUEIRA

18/03/2014, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/03/2014, 08:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01767865-87 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/03/2014, 11:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01767865-87 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/03/2014, 11:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01767865-87 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/03/2014, 11:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01767865-87 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/03/2014, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 11:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2013, 11:06

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

25/06/2013, 11:06

AGUARDANDO MANDADO

25/06/2013, 11:06

PREPARACAO DE MANDADO

12/06/2013, 12:33

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:48

PREPARACAO DE MANDADO

10/08/2012, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/08/2012, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2012, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2012, 09:46

PREPARACAO DE MANDADO

08/08/2012, 08:49

AGUARDANDO PETICAO

01/08/2012, 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2012, 13:43

Remessa

11/07/2012, 13:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/07/2012, 13:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 09:38

A FAZENDA PÚBLICA

14/06/2012, 12:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/06/2012, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2012, 12:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/06/2012, 10:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/06/2012, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/05/2012, 08:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

29/05/2012, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:04

AGUARDANDO MANDADO

20/10/2011, 12:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/10/2011, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2011, 11:54

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

20/10/2011, 11:54

PREPARACAO DE MANDADO

06/10/2011, 13:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/08/2011, 11:53

SETOR CORRESPONDENCIA

15/06/2011, 11:30

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2011, 12:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/05/2011, 11:34

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 11:28

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:45

Desarquivamento - Remetidos Ao Gabinete

01/04/2011, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:32

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:32

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 14:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 14:18

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 14:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 14:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 14:17

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 14:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2010, 13:28

Procedência em Parte - Procedência em Parte

10/09/2010, 13:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/08/2010, 08:55

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:37

PREPARACAO DE MANDADO

27/03/2009, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/03/2009, 10:28

PENHORA

23/03/2009, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2009, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2009, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/03/2009, 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/03/2009, 15:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/03/2009, 15:34

VINCULAÇÃO - penhora

17/03/2009, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/03/2009, 13:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091018543

16/03/2009, 12:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dra. Wanessa Araújo, através do servidor Fábio Laredo.. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/03/2008, 09:20

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar o andamento interno anterior

19/03/2008, 09:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3615/01

04/03/2008, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/03/2008, 12:24

MANDADO NÃO CUMPRIDO

29/02/2008, 11:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

26/02/2008, 09:03

PENHORA E AVALIACAO

26/02/2008, 09:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3615/01

31/10/2001, 07:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/10/2001, 07:44

AGUARD. RETORNO DE AR - 3615/01

10/10/2001, 09:23

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

10/10/2001, 09:09

RESENHA - 3615/01

04/10/2001, 05:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/10/2001, 05:56

AUTUAÇÃO

03/10/2001, 07:23

CITACAO E PENHORA

02/10/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2001, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

28/09/2001, 06:09

DISTRIBUIÇÃO

28/09/2001, 06:09