Execução Fiscal 0049227-79.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.765,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SERGIO NAZARENO DE C SALINOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2026, 14:58

Decorrido prazo de SERGIO NAZARENO DE C SALINOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:45

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2025, 22:53

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:43

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

18/07/2025, 11:05

Todas as movimentações(184)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2026, 14:58

Decorrido prazo de SERGIO NAZARENO DE C SALINOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:45

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Documentos

Decisão

•01/09/2023, 18:15

Decisão

•04/09/2023, 10:13

13/02/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2025, 22:53

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:43

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

18/07/2025, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:21

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 07:14

Juntada de Petição de termo de ciência

12/09/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 10:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

01/09/2023, 18:15

Conclusos para decisão

28/07/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 12:37

Decorrido prazo de SERGIO NAZARENO DE C SALINOS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:19

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:56

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SERGIO NAZARENO DE C SALINOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diá Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049227-79.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:14

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:14

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 09:03

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:02

Remessa

23/07/2021, 10:18

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 15:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 15:54

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 15:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:43

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:24

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 09:51

EXPEDIR OFICIO

21/09/2016, 08:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 10:05

AGUARDANDO PETICAO

19/09/2016, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2016, 09:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2016, 09:24

Remessa

14/09/2016, 09:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:29

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2016, 16:43

PROVIDENCIAR OUTROS

10/05/2016, 16:43

PROVIDENCIAR OUTROS

06/05/2016, 14:50

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:57

PROVIDENCIAR OUTROS

20/11/2015, 08:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/11/2015, 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/11/2015, 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/11/2015, 13:50

AGUARDANDO PETICAO

18/11/2015, 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2015, 17:13

Remessa

10/11/2015, 17:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/11/2015, 17:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 10:26

A FAZENDA PÚBLICA

15/10/2015, 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2015, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 10:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2015, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/09/2015, 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/09/2015, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2015, 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/09/2015, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/09/2015, 13:08

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2015, 08:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2015, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2015, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2015, 08:52

AGUARDANDO PETICAO

26/08/2015, 10:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2015, 15:59

Remessa

13/08/2015, 15:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/08/2015, 15:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/08/2015, 10:22

A FAZENDA PÚBLICA

16/07/2015, 09:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2015, 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2015, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2015, 07:40

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

08/07/2015, 07:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/03/2015, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2015, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2015, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2015, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2015, 10:36

AGUARDANDO PETICAO

23/02/2015, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2015, 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2015, 10:55

Remessa

13/02/2015, 10:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 12:30

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 08:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/09/2014, 10:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/09/2014, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2014, 14:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/09/2014, 14:11

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

15/09/2014, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2014, 13:01

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

15/09/2014, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/08/2014, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2014, 09:08

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

21/08/2014, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2014, 08:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2014, 08:27

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/08/2014, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2014, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 11:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/05/2014, 09:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/05/2014, 09:57

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2014, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/03/2014, 10:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANGELO CORREA LOBATO NETO para : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

12/03/2014, 10:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02819403-10 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

12/03/2014, 08:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02819403-10 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

12/03/2014, 08:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02819403-10 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

12/03/2014, 08:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO RECEBIDO DE ACORDO COM PORTARIA 1046/DFC/2013.

17/12/2013, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/12/2013, 11:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

10/12/2013, 11:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/09/2013, 07:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2013, 07:51

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/09/2013, 07:51

AGUARDANDO MANDADO

27/09/2013, 07:50

PREPARACAO DE MANDADO

02/04/2013, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/04/2013, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2013, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/04/2013, 11:27

AGUARDANDO PETICAO

27/03/2013, 07:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2013, 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2013, 11:12

Remessa

21/03/2013, 11:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 09:15

A FAZENDA PÚBLICA

04/03/2013, 10:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/02/2013, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2013, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/02/2013, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/02/2013, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2013, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2013, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2013, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2013, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2013, 08:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2012, 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2012, 15:34

Remessa

15/06/2012, 15:34

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 11:56

SETOR CORRESPONDENCIA

05/03/2012, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2012, 10:49

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/03/2012, 10:49

SETOR CORRESPONDENCIA

05/03/2012, 10:48

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00492277920118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 12:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2011, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/12/2011, 12:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 12:59

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 12:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:04

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•31/07/2025, 20:20

Intimação de Decisão

•04/08/2025, 13:49

Sentença

•04/11/2025, 22:53

Sentença

•11/02/2026, 12:07