Execução Fiscal 0054903-08.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.344,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

EDIVALDO ALVES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

27/01/2026, 08:03

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2025, 13:15

Expedição de Ofício.

09/12/2025, 13:15

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 02:15

Decorrido prazo de EDIVALDO ALVES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 08:09

Baixa Definitiva

11/07/2025, 08:09

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 02:59

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:27

Todas as movimentações(98)

Juntada de identificação de ar

27/01/2026, 08:03

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2025, 13:15

Expedição de Ofício.

09/12/2025, 13:15

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•06/09/2023, 11:25

Intimação de Decisão

•11/09/2023, 09:58

27/08/2025, 02:15

Decorrido prazo de EDIVALDO ALVES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 08:09

Baixa Definitiva

11/07/2025, 08:09

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 02:59

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 14:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

04/07/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 14:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 06:37

Juntada de Petição de termo de ciência

19/09/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 09:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

06/09/2023, 11:25

Conclusos para decisão

04/08/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 12:43

Decorrido prazo de EDIVALDO ALVES DA SILVA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:19

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:56

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EDIVALDO ALVES DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054903-08.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:15

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:15

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 16:15

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:08

Remessa

22/07/2021, 10:56

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 13:52

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:26

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:35

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 14:40

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 11:13

EXPEDIR OFICIO

31/08/2016, 08:08

PROVIDENCIAR OUTROS

31/08/2016, 08:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2016, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2016, 09:39

AGUARDANDO PETICAO

29/08/2016, 13:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/08/2016, 15:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2016, 15:22

Remessa

18/08/2016, 15:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:39

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 14:46

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 14:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2014, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2014, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2014, 10:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/05/2014, 11:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/05/2014, 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/05/2014, 10:06

Remessa

13/05/2014, 10:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2014, 10:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/05/2014, 09:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/05/2014, 09:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

10/01/2014, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/01/2014, 11:15

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2013, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 10:01

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/05/2013, 10:01

AGUARDANDO MANDADO

28/05/2013, 10:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/03/2012, 07:34

SETOR CORRESPONDENCIA

17/02/2012, 10:20

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 11:39

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00549030820118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 08:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/12/2011, 07:39

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2011, 07:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

07/12/2011, 07:19

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•08/07/2025, 18:01

Sentença

•09/07/2025, 09:27

Documento de Comprovação

•09/12/2025, 13:15