Execução Fiscal 0051452-04.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.144,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO CORREA DO COUTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 07:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2026, 07:51

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 09:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:29

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/10/2023, 14:57

Conclusos para decisão

21/07/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 19:16

Decorrido prazo de JOAO CORREA DO COUTO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:19

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:57

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:35

Todas as movimentações(92)

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 07:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2026, 07:51

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 09:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/11/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•24/10/2023, 14:57

Intimação de Decisão

•25/10/2023, 12:00

29/11/2023, 05:29

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/10/2023, 14:57

Conclusos para decisão

21/07/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 19:16

Decorrido prazo de JOAO CORREA DO COUTO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:19

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:57

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO CORREA DO COUTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051452-04.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:15

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:15

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 15:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:52

Remessa

22/07/2021, 17:57

EXPEDIR OFICIO

17/09/2020, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2020, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2020, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2020, 11:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200183513582

01/09/2020, 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2020, 11:33

Remessa

01/09/2020, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2020, 11:33

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

13/01/2020, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2020, 15:20

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

10/01/2020, 15:20

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

10/01/2020, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2020, 14:24

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/01/2020, 14:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/01/2020, 14:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/01/2020, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2020, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2020, 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2020, 14:04

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/06/2019, 12:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/06/2019, 12:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/06/2019, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2019, 12:05

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:26

AGUARD. RETORNO DE AR

29/08/2016, 10:42

EXPEDIR OFICIO

13/07/2016, 07:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:59

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 15:32

Remessa

28/06/2016, 15:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:51

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/03/2015, 10:05

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/03/2015, 11:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/03/2015, 11:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA para : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

06/02/2015, 08:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

03/02/2015, 11:05

AGUARDANDO MANDADO

27/01/2015, 09:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2015, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2015, 11:25

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

26/01/2015, 11:25

AGUARDANDO MANDADO

26/01/2015, 11:25

PREPARACAO DE MANDADO

03/09/2014, 10:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/07/2014, 16:40

CERTIDAO - CERTIDAO

01/07/2014, 16:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2014, 16:12

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/11/2013, 14:45

AGUARD. RETORNO DE AR

07/11/2013, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2013, 09:42

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

07/11/2013, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2013, 09:25

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

07/11/2013, 09:25

PROVIDENCIAR CITACAO

23/10/2013, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2013, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2013, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/10/2013, 11:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/10/2013, 12:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00514520420138140301: - Observação alterada.

04/10/2013, 07:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/09/2013, 14:33

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/09/2013, 14:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

18/09/2013, 15:46