Execução Fiscal 0056682-61.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.243,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALEXANDRE ALVES MONTEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2025, 11:18

Conclusos para decisão

11/08/2025, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 13:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 07:52

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 12:00

Todas as movimentações(118)

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/10/2023, 14:57

Intimação de Decisão

•25/10/2023, 12:00

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•10/09/2025, 11:18

Intimação de Decisão

•01/10/2025, 11:44

01/10/2025, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2025, 11:18

Conclusos para decisão

11/08/2025, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 13:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 07:52

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/10/2023, 14:57

Conclusos para decisão

21/07/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 19:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES MONTEIRO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:19

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:56

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALEXANDRE ALVES MONTEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056682-61.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:15

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:15

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 16:18

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:17

Remessa

22/07/2021, 10:43

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/10/2019, 09:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/09/2019, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 11:00

Por decisão judicial - Por decisão judicial

03/09/2019, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 10:03

PROVIDENCIAR OUTROS

29/07/2019, 13:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/07/2019, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2019, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/07/2019, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/07/2019, 09:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2019, 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2019, 15:13

Remessa

10/07/2019, 15:13

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 13:17

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 13:17

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2018, 09:42

PREPARACAO DE MANDADO

03/08/2015, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2015, 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2015, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2015, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2015, 09:45

PROVIDENCIAR OUTROS

27/04/2015, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/04/2015, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/04/2015, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/04/2015, 12:23

AGUARDANDO PETICAO

13/04/2015, 12:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/04/2015, 18:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2015, 18:39

Remessa

06/04/2015, 18:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/03/2015, 10:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/03/2015, 10:43

A FAZENDA PÚBLICA

13/03/2015, 10:57

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM O PRAZO EXPIRADO.

13/03/2015, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2015, 10:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/03/2015, 10:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/03/2015, 10:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/08/2014, 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/08/2014, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2014, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/08/2014, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2014, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/07/2014, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/07/2014, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/07/2014, 09:55

AGUARDANDO PETICAO

07/07/2014, 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2014, 18:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2014, 18:01

Remessa

25/06/2014, 18:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2014, 08:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/06/2014, 08:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2014, 09:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/05/2014, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2014, 09:51

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

27/05/2014, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2014, 13:07

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

27/05/2014, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2014, 10:45

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

30/04/2014, 10:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/04/2014, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2014, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2014, 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/04/2014, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2014, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:28

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2013, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:42

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:42

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/06/2013, 18:00

AGUARD. RETORNO DE AR

20/05/2013, 07:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 07:50

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/05/2013, 07:50

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/05/2013, 07:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 07:23

PROVIDENCIAR CITACAO

18/12/2012, 08:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2012, 10:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/12/2012, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/12/2012, 11:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00566826120128140301: - Observação alterada.

11/12/2012, 10:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/12/2012, 11:09

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2012, 11:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:35