Execução Fiscal 0047047-56.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2012

Valor da Causa

R$ 10.170,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

R TOURINHO E CIA LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 07:14

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 10:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

01/09/2023, 18:17

Conclusos para decisão

28/07/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 19:13

Decorrido prazo de R TOURINHO E CIA LTDA ME em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:19

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:58

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: R TOURINHO E CIA LTDA ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047047-56.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:16

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:16

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 07:14

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 10:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

01/09/2023, 18:17

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•01/09/2023, 18:17

Decisão

•04/09/2023, 10:13

28/07/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 19:13

Decorrido prazo de R TOURINHO E CIA LTDA ME em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:19

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:58

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: R TOURINHO E CIA LTDA ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047047-56.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:16

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:16

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:16

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 15:31

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:12

Remessa

26/07/2021, 09:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/07/2021, 12:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/07/2021, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2021, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/07/2021, 09:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/06/2021, 08:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/02/2020, 16:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/02/2020, 16:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2020, 16:11

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 15:55

PROVIDENCIAR OUTROS

22/03/2017, 08:39

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2016, 17:36

PROVIDENCIAR OUTROS

08/10/2015, 07:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/10/2015, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/10/2015, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2015, 11:49

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2015, 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2015, 17:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2015, 17:00

Remessa

18/09/2015, 17:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2015, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2015, 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2015, 09:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/08/2015, 09:12

A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2015, 09:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2015, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2015, 10:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2015, 10:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/06/2015, 10:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/06/2015, 13:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/06/2015, 13:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

10/03/2015, 08:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2015, 07:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 07:53

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

12/02/2015, 07:53

AGUARDANDO MANDADO

12/02/2015, 07:51

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 09:14

PREPARACAO DE MANDADO

13/03/2014, 07:27

AGUARDANDO PETICAO

27/02/2014, 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2014, 15:40

Remessa

18/02/2014, 15:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2014, 15:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:35

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 09:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/10/2012, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2012, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2012, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2012, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

05/10/2012, 08:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/10/2012, 08:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00470475620128140301: - Observação alterada.

05/10/2012, 08:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KARITAS LORENA RODRIGUES DE MEDEIROS (4064723), que representa a parte MUNICÍPIO DE BELÉM FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL (5517712) no processo 00470475620128140301.

02/10/2012, 11:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/10/2012, 11:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

02/10/2012, 11:14