Execução Fiscal 0024908-47.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2011

Valor da Causa

R$ 3.114,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

URBANO ANTONIO DA ROSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:03

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:01

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 17/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2024, 13:57

Juntada de Ofício

09/04/2024, 13:57

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 12:59

Decorrido prazo de URBANO ANTONIO DA ROSA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:19

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:59

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 10:59

12/06/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:01

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 17/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2024, 13:57

Juntada de Ofício

09/04/2024, 13:57

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 12:59

Decorrido prazo de URBANO ANTONIO DA ROSA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:19

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:59

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: URBANO ANTONIO DA ROSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0024908-47.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:17

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:17

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:17

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 19:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2021, 19:16

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/08/2021, 19:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:20

Remessa

22/07/2021, 13:24

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:40

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:22

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:22

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 15:59

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:36

EXPEDIR OFICIO

12/09/2016, 16:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:25

AGUARDANDO PETICAO

08/09/2016, 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2016, 14:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2016, 14:38

Remessa

31/08/2016, 14:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:38

A FAZENDA PÚBLICA

28/06/2016, 08:33

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/10/2014, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2014, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2014, 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2014, 08:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2014, 16:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2014, 16:31

Remessa

25/09/2014, 16:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/03/2014, 10:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/03/2014, 12:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/03/2014, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/02/2014, 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA para : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

13/02/2014, 10:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00658858-08 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

13/02/2014, 08:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00658858-08 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

13/02/2014, 08:24

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO DEVOLVIDO CONFORME PORTARIA Nº. 1046/DFC/2013.

07/01/2014, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/10/2013, 09:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

24/10/2013, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2013, 09:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2013, 09:00

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

19/03/2013, 09:00

AGUARDANDO MANDADO

19/03/2013, 08:57

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:42

PREPARACAO DE MANDADO

18/11/2011, 10:32

AGUARDANDO PETICAO

10/11/2011, 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2011, 12:29

Remessa

21/10/2011, 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2011, 12:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/10/2011, 09:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2011, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2011, 12:33

A FAZENDA PÚBLICA

26/09/2011, 12:32

SETOR CORRESPONDENCIA

26/08/2011, 09:45

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2011, 12:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/08/2011, 09:35

Mero expediente - Mero expediente

02/08/2011, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2011, 09:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00249088120118140301: - Observação alterada.

29/07/2011, 12:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/07/2011, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/07/2011, 12:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

27/07/2011, 09:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/07/2011, 09:21