Execução Fiscal 0059184-70.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.185,11

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EDUARDO GONCALVES FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0893132-47.2024.8.14.0301

07/11/2024, 09:11

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES FERNANDES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:22

Cancelada a movimentação processual

19/05/2022, 11:38

Transitado em Julgado em 02/05/2022

19/05/2022, 11:38

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 09:54

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 09:54

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 10:09

Publicado Sentença em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0059184-70.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra EDUARDO GONCALVES FERNANDES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2010 de imóvel com inscrição 230156, identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município d

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2022, 09:50

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 10:14

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 10:09

Todas as movimentações(63)

Apensado ao processo 0893132-47.2024.8.14.0301

07/11/2024, 09:11

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES FERNANDES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:22

Cancelada a movimentação processual

19/05/2022, 11:38

Transitado em Julgado em 02/05/2022

19/05/2022, 11:38

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•18/04/2022, 09:50

Sentença

•19/04/2022, 11:18

18/05/2022, 09:54

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 09:54

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 10:09

Publicado Sentença em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0059184-70.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra EDUARDO GONCALVES FERNANDES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2010 de imóvel com inscrição 230156, identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município d

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2022, 09:50

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 10:14

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:05

Processo migrado do sistema Libra

27/08/2021, 15:09

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 09:15

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 09:15

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 09:12

Remessa

23/07/2021, 11:36

OUTROS

31/10/2019, 08:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2019, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2019, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2019, 11:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/10/2019, 12:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2019, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2019, 08:53

OUTROS

25/01/2019, 13:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/10/2018, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/09/2018, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2018, 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2018, 08:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/06/2018, 10:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2018, 15:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2018, 15:29

Remessa

05/06/2018, 15:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/05/2018, 10:50

PROVIDENCIAR INTIMACAO

09/04/2018, 13:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/04/2018, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2018, 08:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/04/2018, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2018, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2018, 16:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2018, 16:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2018, 16:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/08/2017, 14:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/08/2017, 14:56

Remessa

04/08/2017, 14:56

CONCLUSOS

02/06/2016, 08:25

AGUARDANDO RETORNO DE AR

18/12/2015, 13:36

SETOR CORRESPONDENCIA

25/01/2013, 08:37

AGUARD. RETORNO DE AR

25/01/2013, 08:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/01/2013, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2013, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2013, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2013, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2013, 11:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/01/2013, 13:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2012, 08:29

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2012, 08:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

10/12/2012, 14:59