Execução Fiscal 0055002-07.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.945,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 11:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/11/2024, 09:46

Conclusos para decisão

01/11/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 13:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:28

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/10/2023, 14:57

Conclusos para decisão

21/07/2023, 12:22

Todas as movimentações(105)

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 11:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/11/2024, 09:46

Conclusos para decisão

01/11/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 13:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:28

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/10/2023, 14:57

Conclusos para decisão

21/07/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 19:13

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA S SARMENTO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:18

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:58

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA RAIMUNDA S SARMENTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055002-07.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:18

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:18

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:18

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 16:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:08

Remessa

22/07/2021, 10:56

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 13:52

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:25

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:35

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 14:40

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 11:13

EXPEDIR OFICIO

31/08/2016, 08:08

PROVIDENCIAR OUTROS

31/08/2016, 08:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2016, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2016, 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2016, 15:09

Remessa

18/08/2016, 15:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/08/2016, 15:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:49

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/11/2014, 12:07

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/11/2014, 08:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/11/2014, 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/11/2014, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/11/2014, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/11/2014, 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2014, 13:03

Remessa

04/11/2014, 13:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/11/2014, 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/09/2014, 11:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

17/09/2014, 11:08

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2014, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2014, 13:17

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

08/09/2014, 13:17

AGUARDANDO MANDADO

08/09/2014, 13:16

PREPARACAO DE MANDADO

12/08/2014, 08:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/06/2014, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2014, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 12:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/06/2014, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2014, 12:16

PROVIDENCIAR OUTROS

29/04/2014, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/04/2014, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/04/2014, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/04/2014, 11:30

AGUARDANDO PETICAO

22/04/2014, 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/03/2014, 13:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/03/2014, 13:40

Remessa

31/03/2014, 13:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2014, 08:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/03/2014, 08:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/03/2014, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 08:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/03/2014, 08:08

PREPARACAO DE MANDADO

06/02/2014, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 08:17

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 08:17

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

17/12/2013, 15:02

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2013, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 09:01

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/11/2013, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2013, 13:00

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/11/2013, 13:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 10:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/10/2013, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/10/2013, 10:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00550020720138140301: - Observação alterada.

15/10/2013, 14:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/10/2013, 14:43

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/10/2013, 14:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

02/10/2013, 16:01

Documentos

Decisão

•24/10/2023, 14:57

Intimação de Decisão

•25/10/2023, 12:00

Decisão

•05/11/2024, 09:46

Intimação de Decisão

•08/11/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 09:53