Execução Fiscal 0037709-10.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2002

Valor da Causa

R$ 2.350,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RONALDO JOSE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2026, 15:14

Decorrido prazo de RONALDO JOSE SOUZA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:28

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 13:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 19:12

Decorrido prazo de RONALDO JOSE SOUZA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:18

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:58

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2026, 15:14

Decorrido prazo de RONALDO JOSE SOUZA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:28

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Documentos

Sentença

•10/09/2025, 11:47

Sentença

•11/02/2026, 13:39

13/02/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 13:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 19:12

Decorrido prazo de RONALDO JOSE SOUZA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:18

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:58

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RONALDO JOSE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037709-10.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:18

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:18

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:17

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 22:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00377090420028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00377091020028140301.

15/08/2021, 18:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/08/2021, 10:08

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

15/08/2021, 10:08

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 12:56

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:36

Remessa

22/07/2021, 12:01

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:21

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:20

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:20

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 14:31

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:15

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 11:15

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:37

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:22

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 12:04

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 07:24

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/09/2014, 10:21

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2012, 08:28

PREPARACAO DE MANDADO

10/08/2012, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2012, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2012, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2012, 11:15

AGUARDANDO PETICAO

26/07/2012, 08:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2012, 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2012, 12:35

Remessa

24/07/2012, 12:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 09:02

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2012, 10:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/03/2012, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2012, 12:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/03/2012, 12:12

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/02/2012, 09:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/02/2012, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/02/2012, 09:21

Remessa

03/02/2012, 09:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/02/2012, 09:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

28/11/2011, 10:57

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:58

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

18/06/2010, 08:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

18/06/2010, 08:38

MANDADO(S) A CENTRAL

18/06/2010, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

18/06/2010, 08:38

PREPARACAO DE MANDADO - Penhora

11/05/2010, 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2010, 10:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2010, 13:18

DESPACHO

07/05/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2010, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: YAN PASTANA MOTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/05/2010, 08:08

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

04/08/2009, 11:09

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/08/2009, 11:29

REABERTURA DE PROCESSO - Usuário:751459952 Motivo: arquivamento equivocado

03/08/2009, 09:43

BAIXA POR SENTENCA DE EXTINCAO - Usuário:175452342 Motivo: SENT

28/04/2009, 09:00

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2009, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2009, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2009, 09:15

A FAZENDA PÚBLICA - Mutirão 48h. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/04/2009, 11:45

DESPACHO

18/03/2009, 17:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2009, 17:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - JUÍZES DO MUTIRÃO. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/03/2009, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/03/2009, 16:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/05/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7823/02-da exequente

20/04/2004, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/04/2004, 16:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO

19/04/2004, 11:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

15/04/2004, 09:23

PENHORA E AVALIACAO

15/04/2004, 09:23

MANDADO(S) A CENTRAL

16/03/2004, 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

16/03/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

16/03/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7823/02, ag manifestação do executado, citado pelo Correio.

01/12/2003, 16:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2003, 19:19

AGUARD. RETORNO DE AR - 7823/02

13/11/2003, 12:41

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

12/11/2003, 00:00

PROVID.INT.VIA POSTAL - 7823/02

27/11/2002, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2002, 08:53

AUTUAÇÃO

21/11/2002, 07:38

CITACAO E PENHORA

20/11/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

11/11/2002, 06:09

DISTRIBUIÇÃO

11/11/2002, 06:09