Execução Fiscal 0058732-94.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.861,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA DE NAZARE CARDOSO DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE CARDOSO DA COSTA em 16/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:11

Juntada de identificação de ar

24/09/2025, 08:18

Juntada de Petição de termo de ciência

11/09/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025, 03:59

Publicado Sentença em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:59

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2025, 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE CARDOSO DA COSTA em 16/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:11

Juntada de identificação de ar

24/09/2025, 08:18

Juntada de Petição de termo de ciência

11/09/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025, 03:59

Publicado Sentença em 26/08/2025.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•06/08/2025, 11:29

26/08/2025, 03:59

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2025, 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 19:12

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE CARDOSO DA COSTA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:18

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:58

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DE NAZARE CARDOSO DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058732-94.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:18

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:18

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:18

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 17:22

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:47

Remessa

22/07/2021, 13:40

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:06

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 11:45

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 12:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 13:59

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 11:58

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2016, 07:14

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 13:03

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 13:02

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:11

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2014, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2014, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2014, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 13:30

PROVIDENCIAR OUTROS

03/07/2013, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2013, 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2013, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2013, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2013, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2013, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2013, 10:11

AGUARDANDO PETICAO

21/06/2013, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2013, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2013, 15:18

Remessa

13/06/2013, 15:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/06/2013, 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2013, 17:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2013, 17:42

Remessa

28/02/2013, 17:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/11/2012, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2012, 11:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/11/2012, 11:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/11/2012, 09:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/11/2012, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/10/2012, 08:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

23/10/2012, 08:05

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2012, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2012, 11:22

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

19/10/2012, 11:22

AGUARDANDO MANDADO

19/10/2012, 11:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2012, 10:22

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/02/2012, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 12:10

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 12:09

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00587329420118140301: - Observação alterada.

18/01/2012, 11:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/01/2012, 09:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/01/2012, 11:17

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/01/2012, 11:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:19

Sentença

•22/08/2025, 13:28