Execução Fiscal 0393550-23.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.747,27

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANGELA MARIA FREITAS MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0893160-15.2024.8.14.0301

07/11/2024, 09:22

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:27

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:27

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FREITAS MARTINS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:22

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 20:16

Publicado Sentença em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0393550-23.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ANGELA MARIA FREITAS MARTINS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com inscrição 392456 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município d

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2022, 09:49

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 12:39

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:12

Todas as movimentações(45)

Apensado ao processo 0893160-15.2024.8.14.0301

07/11/2024, 09:22

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:27

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:27

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FREITAS MARTINS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:22

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•18/04/2022, 09:49

Sentença

•19/04/2022, 11:24

02/05/2022, 20:16

Publicado Sentença em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0393550-23.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ANGELA MARIA FREITAS MARTINS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com inscrição 392456 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município d

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2022, 09:49

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 12:39

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:12

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 15:34

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 11:52

Remessa

16/07/2021, 08:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/07/2019, 13:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2019, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2019, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2019, 10:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/06/2019, 08:56

CONCLUSOS

13/06/2019, 14:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/06/2019, 12:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/06/2019, 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/06/2019, 12:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2019, 15:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2019, 15:41

Remessa

12/06/2019, 15:41

CONCLUSOS

14/11/2018, 10:45

AGUARD. RETORNO DE AR

16/07/2018, 12:37

AGUARD. RETORNO DE AR

06/12/2016, 10:23

AGUARD. RETORNO DE AR

06/12/2016, 10:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/12/2016, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2016, 10:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/11/2016, 12:56

Mero expediente - Mero expediente

11/11/2016, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2016, 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/11/2016, 10:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/08/2016, 14:43

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/08/2016, 14:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/08/2016, 14:23

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

07/07/2016, 15:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

07/07/2016, 15:31