Execução Fiscal 0059431-85.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.329,55

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SOLIDOS EMPRENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0893158-45.2024.8.14.0301

07/11/2024, 09:21

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:25

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:25

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPRENDIMENTOS LTDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:22

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 20:16

Publicado Sentença em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0059431-85.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra SOLIDOS EMPRENDIMENTOS LTDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009 de imóvel com inscrição 322507 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2022, 09:49

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 12:09

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:11

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:11

Todas as movimentações(57)

Apensado ao processo 0893158-45.2024.8.14.0301

07/11/2024, 09:21

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:25

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:25

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPRENDIMENTOS LTDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:22

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•18/04/2022, 09:49

Sentença

•19/04/2022, 11:23

02/05/2022, 20:16

Publicado Sentença em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0059431-85.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra SOLIDOS EMPRENDIMENTOS LTDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009 de imóvel com inscrição 322507 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2022, 09:49

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 12:09

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:11

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:11

Processo migrado do sistema Libra

09/03/2022, 12:25

REMESSA INTERNA

02/09/2021, 09:58

Remessa

27/08/2021, 08:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/08/2021, 09:19

CONCLUSOS

07/06/2021, 14:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

02/06/2021, 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

02/06/2021, 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2021, 08:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210087571318

19/05/2021, 16:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/05/2021, 16:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2021, 16:18

Remessa

19/05/2021, 16:18

CONCLUSOS

22/05/2019, 09:19

AGUARD. RETORNO DE AR

01/03/2019, 09:03

PROVIDENCIAR A. R.

09/02/2017, 13:08

APENSAR PROCESSO

09/02/2017, 12:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/01/2017, 08:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/01/2017, 10:06

CONCLUSOS

10/09/2014, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2014, 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2014, 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2014, 12:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/07/2014, 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2014, 17:44

Remessa

07/07/2014, 17:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2014, 17:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/06/2014, 14:09

PROVIDENCIAR INTIMACAO

31/03/2014, 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/03/2014, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2014, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 08:33

CONCLUSOS

13/09/2013, 08:44

SETOR CORRESPONDENCIA

14/12/2012, 09:44

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2012, 09:42

AGUARDANDO MANDADO

01/02/2012, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2012, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2012, 12:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 16:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 13:22

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 13:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

19/12/2011, 07:23