Execução Fiscal 0026300-27.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2008

Valor da Causa

R$ 3.041,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO F DE MACEDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

10/03/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:16

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:04

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 13:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO F DE MACEDO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:21

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:23

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO F DE MACEDO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026300-27.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:42

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:42

Todas as movimentações(91)

Conclusos para decisão

10/03/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:16

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:04

Documentos

Certidão

•20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:04

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 13:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO F DE MACEDO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:21

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:23

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO F DE MACEDO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026300-27.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:42

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:42

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:42

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 23:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00263004220088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI Nº6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00263002720088140301.

15/08/2021, 18:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2021, 20:18

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/08/2021, 20:18

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 09:06

Remessa

22/07/2021, 13:14

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 16:40

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 16:39

AGUARDANDO MANDADO

23/10/2018, 13:52

PREPARACAO DE MANDADO

23/10/2014, 09:32

PROVIDENCIAR OUTROS

18/06/2014, 10:32

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 08:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2014, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2014, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2014, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 08:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/08/2012, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/08/2011, 11:38

SETOR CORRESPONDENCIA

15/06/2011, 11:41

SETOR CORRESPONDENCIA

15/06/2011, 11:40

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2011, 12:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2011, 09:46

Mero expediente - Mero expediente

20/05/2011, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2011, 09:58

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:45

Desarquivamento - Processos remetidos ao Gabinete

01/04/2011, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:53

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 07:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 07:52

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 07:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2010, 11:32

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2010, 11:32

Procedência em Parte - Procedência em Parte

10/09/2010, 11:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2010, 10:20

REABERTURA DE PROCESSO - Usuário:759188542 Motivo: Conclusos

09/07/2010, 10:18

ARQUIVAMENTO PROCESSO - Baixa automática realizada pela Sec. Informatica com base do ofício 024/09 da 4ª Vara de Fazenda da Capital.

30/09/2009, 10:43

AGUARDANDO CONCLUSAO - DIVERSOS

23/09/2009, 08:01

PROVIDENCIAR OUTROS

21/09/2009, 17:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/09/2009, 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/09/2009, 12:13

VINCULAÇÃO - ação de execução fiscal

21/09/2009, 09:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091099865

17/09/2009, 12:05

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - lote 2

25/06/2009, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/06/2009, 16:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO

09/06/2009, 10:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

13/04/2009, 09:04

CITACAO E PENHORA

13/04/2009, 09:04

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/09/2008, 13:35

PREPARACAO DE MANDADO - 3943/08 - citação oficial

09/09/2008, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/09/2008, 10:06

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/08/2008, 11:43

PREPARACAO DE MANDADO - 3943/08 citação - correio

08/08/2008, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/08/2008, 09:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/08/2008, 12:02

CITACAO 25A. VARA

05/08/2008, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2008, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/08/2008, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/08/2008, 08:24

AUTUAÇÃO

01/08/2008, 05:24

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

24/07/2008, 09:52