Execução Fiscal 0016480-57.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2003

Valor da Causa

R$ 1.234,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SILVIA T B DE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:15

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:03

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 13:11

Decorrido prazo de SILVIA T B DE CARVALHO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:21

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:23

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SILVIA T B DE CARVALHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016480-57.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:42

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:42

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:15

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•20/04/2022, 00:00

24/09/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:03

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 13:11

Decorrido prazo de SILVIA T B DE CARVALHO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:21

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:23

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SILVIA T B DE CARVALHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016480-57.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:42

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:42

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:42

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2021, 23:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00164805220038140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830,00 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00164805720038140301.

15/08/2021, 17:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2021, 18:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/08/2021, 18:47

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 12:57

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:07

Remessa

22/07/2021, 15:10

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/01/2020, 07:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:42

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 12:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 12:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 12:44

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/10/2018, 09:55

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:19

EXPEDIR OFICIO

17/10/2016, 16:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/10/2016, 16:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/10/2016, 16:18

AGUARDANDO PETICAO

13/10/2016, 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 12:58

Remessa

15/09/2016, 12:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 12:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:26

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 11:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2016, 11:29

PROVIDENCIAR OUTROS

11/05/2016, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 10:21

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 10:04

PROVIDENCIAR OUTROS

28/10/2014, 10:19

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 09:07

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2013, 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2013, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2013, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2013, 09:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2013, 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2013, 15:47

Remessa

17/05/2013, 15:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - dra karitas medeiros, estagiário anne monteiro

23/04/2013, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

09/11/2012, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2012, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2012, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2012, 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/10/2012, 14:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2012, 14:42

Remessa

31/10/2012, 14:42

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/08/2012, 09:06

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

18/06/2012, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/06/2012, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2012, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/06/2012, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2012, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2012, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2012, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2012, 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2012, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2012, 11:56

Remessa

08/05/2012, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/11/2011, 10:42

SETOR CORRESPONDENCIA

19/08/2011, 10:52

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2011, 13:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/08/2011, 11:03

Mero expediente - Mero expediente

04/08/2011, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2011, 12:37

AGUARDANDO PETICAO

24/05/2011, 08:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2011, 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2011, 14:47

Remessa

16/05/2011, 14:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2011, 10:23

A FAZENDA PÚBLICA

29/04/2011, 08:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/04/2011, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2011, 12:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2011, 12:23

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/06/2010, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/06/2010, 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/06/2010, 13:02

SUSPENSAO DO PROCESSO

11/06/2010, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2010, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/06/2010, 14:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/06/2010, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/06/2010, 11:49

VINCULAÇÃO - suspensão

10/06/2010, 08:49

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101062401

09/06/2010, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/04/2010, 13:26

MANDADO CUMPRIDO

22/04/2010, 09:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

15/04/2010, 10:11

INTIMACAO

15/04/2010, 10:11

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/04/2010, 12:12

AGUARDANDO LEILAO

14/04/2010, 08:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/04/2010, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/04/2010, 08:56

DESPACHO

08/04/2010, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2010, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/04/2010, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE AUGUSTO NEVES BEZERRIL MAIA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/03/2010, 12:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1484/03-EXECUTADO

21/08/2007, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/08/2007, 09:11

MANDADO CUMPRIDO

14/08/2007, 11:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/10/2006, 11:09

PENHORA E AVALIACAO

10/10/2006, 11:09

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/08/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1484/03

15/09/2004, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/09/2004, 11:50

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Ag. Retorno da Ar.

18/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/08/2003, 13:28

PREPARACAO DE MANDADO - 1484/03

29/08/2003, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/08/2003, 13:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/08/2003, 12:01

CITACAO 25A. VARA

28/08/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2003, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2003, 10:32

AUTUAÇÃO

19/08/2003, 10:32

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

06/08/2003, 14:22