Execução Fiscal 0013874-80.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2008

Valor da Causa

R$ 8.206,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALCIR MATIAS CAVALHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de ALCIR MATIAS CAVALHEIRO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:17

Juntada de Petição de termo de ciência

22/05/2022, 17:56

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 12:20

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALCIR MATIAS CAVALHEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013874-80.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:44

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:44

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2021, 23:12

Todas as movimentações(184)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de ALCIR MATIAS CAVALHEIRO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:17

Juntada de Petição de termo de ciência

22/05/2022, 17:56

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

26/04/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 12:20

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALCIR MATIAS CAVALHEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013874-80.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:44

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:44

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2021, 23:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00138749220088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00138748020088140301.

15/08/2021, 16:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2021, 18:07

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/08/2021, 18:07

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

12/08/2021, 12:05

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:25

Remessa

22/07/2021, 15:10

PROVIDENCIAR OUTROS

28/02/2020, 15:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/02/2020, 15:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/02/2020, 15:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 15:03

PROVIDENCIAR OUTROS

30/10/2019, 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2019, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2019, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/09/2019, 12:05

AGUARDANDO PETICAO

30/08/2019, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2019, 14:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2019, 14:11

Remessa

13/06/2019, 14:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 09:35

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 13:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 14:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2018, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2018, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2018, 09:57

AGUARDANDO PETICAO

03/12/2018, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2018, 11:23

Remessa

25/10/2018, 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2018, 11:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 09:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/10/2018, 11:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/10/2018, 08:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/10/2018, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018, 08:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 12:05

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 09:35

PROVIDENCIAR OUTROS

08/03/2018, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/03/2018, 07:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/03/2018, 07:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2018, 15:10

Remessa

06/03/2018, 15:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2018, 15:10

AGUARD. RETORNO DE AR

09/06/2016, 10:50

EXPEDIR OFICIO

31/05/2016, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/05/2016, 06:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/05/2016, 06:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/05/2016, 06:20

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2016, 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2016, 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2016, 15:13

Remessa

18/05/2016, 15:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:39

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 10:14

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 12:21

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 09:49

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:22

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/05/2013, 07:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2013, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/05/2013, 11:32

PROVIDENCIAR OUTROS

06/11/2012, 07:54

PROVIDENCIAR OUTROS

06/11/2012, 07:54

AGUARDADANDO DESPACHO

20/04/2012, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/04/2012, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2012, 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2012, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2012, 08:45

AGUARDANDO PETICAO

17/04/2012, 08:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/04/2012, 12:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2012, 12:54

Remessa

09/04/2012, 12:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/03/2012, 09:26

A FAZENDA PÚBLICA

20/03/2012, 12:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/03/2012, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2012, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2012, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2012, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/02/2012, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/02/2012, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:51

PROVIDENCIAR OUTROS

19/01/2012, 08:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: repeticao

10/01/2012, 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2012, 09:30

Remessa

10/01/2012, 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2012, 09:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2012, 09:30

Remessa

10/01/2012, 09:30

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

06/12/2011, 09:02

EXPEDIR OFICIO

24/11/2011, 11:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/11/2011, 14:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/11/2011, 14:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2011, 14:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2011, 11:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2011, 12:38

SETOR CORRESPONDENCIA

25/03/2011, 09:27

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 08:07

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 08:04

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 08:01

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 08:00

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 07:59

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 07:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/03/2011, 11:19

Mero expediente - Mero expediente

18/03/2011, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2011, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:29

AGUARDANDO CONCLUSAO

30/09/2010, 08:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 10:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2010, 11:02

Mero expediente - Mero expediente

20/09/2010, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2010, 10:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

AGUARDANDO LEILAO

09/07/2010, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/07/2010, 13:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/07/2010, 09:06

DESPACHO

05/07/2010, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2010, 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/07/2010, 16:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/07/2010, 10:44

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

19/02/2010, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/02/2010, 16:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/02/2010, 16:45

VINCULAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DO CARTORIO DO REGISTRO DE IMOVEIS

04/02/2010, 13:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101011306

03/02/2010, 09:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado

27/01/2010, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/01/2010, 11:55

MANDADO CUMPRIDO

25/01/2010, 11:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

26/11/2009, 10:15

PENHORA E AVALIACAO

26/11/2009, 10:15

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/11/2009, 15:05

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2238///08 DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

08/05/2008, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/05/2008, 08:38

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/04/2008, 14:56

PREPARACAO DE MANDADO - 2238/08

23/04/2008, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/04/2008, 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/04/2008, 12:42

CITACAO 25A. VARA

17/04/2008, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2008, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/04/2008, 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/04/2008, 10:00

AUTUAÇÃO

16/04/2008, 07:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

14/04/2008, 13:59