Execução Fiscal 0013978-72.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2008

Valor da Causa

R$ 6.963,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO MORAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

25/04/2026, 08:07

Expedição de Carta.

31/03/2026, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2026, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 08:55

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

10/10/2025, 08:52

Desentranhado o documento

10/10/2025, 08:52

Decorrido prazo de ANTONIO MORAES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:17

Juntada de Petição de termo de ciência

22/05/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 12:21

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:42

Todas as movimentações(123)

Juntada de identificação de ar

25/04/2026, 08:07

Expedição de Carta.

31/03/2026, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2026, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

Documentos

Certidão

•20/04/2022, 00:00

28/10/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 08:55

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

10/10/2025, 08:52

Desentranhado o documento

10/10/2025, 08:52

Decorrido prazo de ANTONIO MORAES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:17

Juntada de Petição de termo de ciência

22/05/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 12:21

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO MORAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013978-72.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:44

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:44

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 23:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00139785720088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00139787220088140301.

15/08/2021, 16:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2021, 18:07

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/08/2021, 18:07

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 13:12

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:40

Remessa

22/07/2021, 14:25

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 14:07

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 14:07

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 14:03

PREPARACAO DE MANDADO

18/08/2015, 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/08/2015, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2015, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2015, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2015, 09:56

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 09:03

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 10:35

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2014, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 09:52

PROVIDENCIAR OUTROS

14/02/2013, 11:23

PROVIDENCIAR OUTROS

14/02/2013, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/02/2013, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/02/2013, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/02/2013, 09:07

AGUARDANDO PETICAO

06/02/2013, 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2013, 16:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2013, 16:55

Remessa

05/02/2013, 16:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2013, 08:40

A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2013, 11:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/01/2013, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2013, 10:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/01/2013, 10:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/12/2012, 09:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/12/2012, 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

23/08/2012, 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/08/2012, 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:53

AGUARDANDO MANDADO

01/07/2011, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2011, 12:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/06/2011, 12:51

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

30/06/2011, 12:51

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2011, 13:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/05/2011, 10:44

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 11:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/05/2011, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 11:13

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 09:49

Desarquivamento - remessa ao gabinete

01/04/2011, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:38

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:38

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 10:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2010, 19:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2010, 19:10

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

24/09/2010, 19:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2010, 08:38

Procedência em Parte - Procedência em Parte

10/09/2010, 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2010, 10:47

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

PREPARACAO DE MANDADO - Com mapa

14/07/2010, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/07/2010, 13:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - COM DESPACHO. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/07/2010, 10:29

DESPACHO

05/07/2010, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2010, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/07/2010, 16:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/07/2010, 10:46

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

AGUARDANDO CONCLUSAO - renovar diligência para citação

05/08/2009, 09:10

AGUARDANDO CONCLUSAO - Penhora

05/08/2009, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/06/2009, 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/06/2009, 13:16

VINCULAÇÃO

15/06/2009, 10:16

PROVIDENCIAR OUTROS

15/06/2009, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2009, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2009, 08:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 654552312 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091060135

09/06/2009, 11:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dr. Jober Freitas, através da servidora Cyntia Barbosa RG 1820927. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/06/2008, 11:28

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar o andamento interno anterior

29/05/2008, 12:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/05/2008, 14:50

PREPARACAO DE MANDADO - 2361/08 CITAÇÃO

25/04/2008, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/04/2008, 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/04/2008, 11:07

CITACAO 25A. VARA

23/04/2008, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2008, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/04/2008, 14:24

AUTUAÇÃO

17/04/2008, 11:24

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

15/04/2008, 09:09