Execução Fiscal 0013841-71.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2000

Valor da Causa

R$ 5.805,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Autor

LUCIA R. BECHAN

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:50

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

01/08/2023, 08:01

Conclusos para decisão

14/07/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 18:59

Decorrido prazo de LUCIA R. BECHAN em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:17

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:34

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: LUCIA R. BECHAN CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013841-71.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:44

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:44

Todas as movimentações(151)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:50

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•01/08/2023, 08:01

Intimação de Decisão

•03/08/2023, 12:08

01/08/2023, 08:01

Conclusos para decisão

14/07/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 18:59

Decorrido prazo de LUCIA R. BECHAN em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:17

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:34

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: LUCIA R. BECHAN CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013841-71.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:44

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:44

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2021, 23:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00138418920008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00138417120008140301.

15/08/2021, 16:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2021, 18:06

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/08/2021, 18:06

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 10:50

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:13

Remessa

22/07/2021, 10:35

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/01/2020, 06:46

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:08

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 12:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 12:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 12:42

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/10/2018, 08:26

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:04

EXPEDIR OFICIO

04/10/2016, 16:09

EXPEDIR OFICIO

04/10/2016, 16:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2016, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/10/2016, 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2016, 10:21

Remessa

03/10/2016, 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2016, 10:21

AGUARD. RETORNO DE AR

08/09/2016, 10:30

EXPEDIR OFICIO

31/08/2016, 08:01

PROVIDENCIAR OUTROS

31/08/2016, 08:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2016, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2016, 10:03

AGUARDANDO PETICAO

29/08/2016, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/08/2016, 18:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2016, 18:02

Remessa

18/08/2016, 18:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:41

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 08:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 16:31

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 10:26

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 10:49

PROVIDENCIAR OUTROS

16/12/2014, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2014, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2014, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2014, 11:18

AGUARDANDO PETICAO

17/11/2014, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/11/2014, 14:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2014, 14:53

Remessa

04/11/2014, 14:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/10/2014, 09:41

A FAZENDA PÚBLICA

21/10/2014, 08:00

A FAZENDA PÚBLICA

10/10/2014, 07:29

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Processo suspenso com prazo expirado

10/10/2014, 07:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/03/2012, 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/02/2012, 12:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/02/2012, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2012, 11:27

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/02/2012, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/01/2012, 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/01/2012, 17:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2012, 17:46

Remessa

20/01/2012, 17:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/11/2011, 11:02

SETOR CORRESPONDENCIA

10/08/2011, 10:50

PREPARACAO DE MANDADO

25/07/2011, 14:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/07/2011, 12:33

Mero expediente - Mero expediente

14/07/2011, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2011, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2011, 12:03

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2011, 12:42

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:33

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

16/09/2009, 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2009, 13:30

A FAZENDA PÚBLICA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/07/2009, 08:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/07/2009, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/07/2009, 10:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/06/2009, 08:29

DIGA O AUTOR

29/06/2009, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2009, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/06/2009, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/06/2009, 15:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO - 5311/00

23/06/2008, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2008, 12:09

MANDADO CUMPRIDO

19/06/2008, 13:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

23/04/2008, 09:03

PENHORA E AVALIACAO

23/04/2008, 09:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/09/2007, 12:52

PROV. DESENTRANHAMENTO - 5311/00

06/08/2004, 10:07

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

03/08/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2004, 15:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/05/2004, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 5311/00

05/11/2003, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/10/2003, 14:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/10/2003, 14:11

VINCULAÇÃO

30/10/2003, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/10/2003, 11:22

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

29/10/2003, 09:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031051241

29/10/2003, 09:52

VISTA AO PROCURADOR

21/10/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/10/2003, 17:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/10/2003, 17:20

AGUARDANDO LEILAO - 5311/00

15/10/2003, 14:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/10/2003, 13:59

DESIGNACAO DE PRACA

14/10/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/05/2003, 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/05/2003, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/07/2001, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/07/2001, 10:36

VINCULAÇÃO

26/07/2001, 07:36

AGUARDANDO CONCLUSAO - 5311/00

24/07/2001, 08:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/07/2001, 08:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20011029886

23/07/2001, 07:26

VISTAS AO ADVOGADO

10/05/2001, 06:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5311/00

21/11/2000, 05:05

RESENHA - 5311/00

08/11/2000, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/11/2000, 08:35

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

15/10/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2000, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2000, 07:33

AUTUAÇÃO

23/08/2000, 09:01

TRANSF. DE SECRETARIA

05/06/2000, 10:49

REDISTRIBUICAO - Classe=5273 VARA =10027

04/05/2000, 21:00

CITACAO E PENHORA - P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR

09/02/1998, 21:00

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

03/10/1997, 06:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

18/09/1997, 06:05

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - PROC.19/97 - CITE-SE.

27/08/1997, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - PROC.19/97 - CITE-SE.

27/08/1997, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

27/05/1997, 07:10

DISTRIBUIÇÃO

27/05/1997, 07:10