Execução Fiscal 0015504-55.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2000

Valor da Causa

R$ 19.512,12

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SISTEMA TEOREMA DE ENSINO, ATRAVES REPRESENTANTE LEGAL PAULO CESAR RODRIGUES GU

Autor

JOSE VALENTE MOREIRA

Reu

SISTEMA TEOREMA DE ENSINO S/S LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:56

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

31/07/2023, 14:06

Conclusos para decisão

21/07/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 18:59

Decorrido prazo de JOSE VALENTE MOREIRA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:17

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:34

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, SISTEMA TEOREMA DE ENSINO, ATRAVES REPRESENTANTE LEGAL PAULO CESAR RODRIGUES GU EXECUTADO: JOSE VALENTE MOREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Port Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015504-55.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:44

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:44

Todas as movimentações(151)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:56

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•31/07/2023, 14:06

Intimação de Decisão

•03/08/2023, 12:12

31/07/2023, 14:06

Conclusos para decisão

21/07/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 18:59

Decorrido prazo de JOSE VALENTE MOREIRA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:17

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:34

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, SISTEMA TEOREMA DE ENSINO, ATRAVES REPRESENTANTE LEGAL PAULO CESAR RODRIGUES GU EXECUTADO: JOSE VALENTE MOREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Port Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015504-55.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:44

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:44

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:44

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2021, 23:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00155041920008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00155045520008140301.

15/08/2021, 17:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2021, 18:32

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/08/2021, 18:32

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

12/08/2021, 11:45

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:13

Remessa

22/07/2021, 15:35

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2021, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/01/2021, 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/01/2021, 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/01/2021, 09:28

AGUARDANDO PETICAO

28/10/2020, 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2020, 09:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2020, 09:10

Remessa

23/10/2020, 09:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/10/2020, 07:56

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/10/2020, 11:43

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/09/2020, 09:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/08/2020, 10:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/08/2020, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2020, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2020, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2020, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/08/2020, 11:32

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 07:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 07:17

PROVIDENCIAR OUTROS

24/09/2019, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2019, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2019, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2019, 10:38

AGUARDANDO PETICAO

02/09/2019, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2019, 14:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2019, 14:49

Remessa

01/08/2019, 14:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/07/2019, 08:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/06/2019, 08:52

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/05/2019, 09:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2019, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2019, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/05/2019, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2019, 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2018, 09:28

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 09:27

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 12:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2014, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2014, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:57

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 11:59

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2011, 10:42

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:06

AGUARDANDO CONCLUSAO - exceção sentença

08/02/2010, 12:21

PROVIDENCIAR OUTROS

29/01/2010, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2010, 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/12/2009, 15:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/12/2009, 15:42

VINCULAÇÃO - manifestação à exceção de pré-executividade

08/12/2009, 12:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091133295

07/12/2009, 18:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Káritas Lorena Rodrigues de Medeiros, através do servidor municipal Briley Briant Arthur Cavalcante, portador da carteira de identidade nº4931225.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4

09/11/2009, 09:09

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

08/10/2009, 08:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

08/10/2009, 08:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/10/2009, 16:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/10/2009, 14:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/10/2009, 12:07

DESPACHO

06/10/2009, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2009, 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/09/2009, 14:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALINE GLEICE SANTOS DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/09/2009, 11:33

AGUARDANDO CONCLUSAO - PETIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

18/08/2009, 10:39

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Alteração da Parte de número :5153114 inclusão do Advogado5153115

17/08/2009, 15:23

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Inclusão da Parte: SISTEMA TEOREMA DE ENSINO, ATRAVES REPRESENTANTE LEGAL PAULO CESAR RODRIGUES GU

17/08/2009, 15:21

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Exclusao da Parte :JOSE VALENTE DE MOURA e de seus advogados - Justificativa : ERRO

17/08/2009, 15:18

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Alteração da Parte de número :5153101 inclusão do Advogado5153102

17/08/2009, 15:14

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Inclusão da Parte: JOSE VALENTE DE MOURA

17/08/2009, 15:12

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

04/08/2009, 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/07/2009, 19:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/07/2009, 19:27

VINCULAÇÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

07/07/2009, 16:27

PROVIDENCIAR OUTROS - 440/00

07/07/2009, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/07/2009, 08:54

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091071071

06/07/2009, 12:38

VISTAS AO ADVOGADO - dra. LIA DANIELLE LAURIA. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/06/2009, 13:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - autora

25/05/2009, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2009, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2009, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2009, 11:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/05/2009, 13:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2009, 14:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/03/2009, 11:01

CONCLUSO EM SECRETARIA

16/01/2009, 12:01

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200811198256

15/01/2009, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/01/2009, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/01/2009, 11:17

VINCULAÇÃO - embargos à execução com pedido de efeito suspensivo

09/01/2009, 08:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - 795611872 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081108272

19/12/2008, 12:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 440/00-EXECUTADO

02/12/2008, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/12/2008, 08:45

MANDADO CUMPRIDO

28/11/2008, 10:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

03/10/2008, 08:34

CITACAO E PENHORA

03/10/2008, 08:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: JOSE CARLOS PINAGE DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/02/2008, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/05/2003, 11:52

PROV. DESENTRANHAMENTO - 440/00

15/05/2003, 08:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/05/2003, 13:18

CITACAO

14/05/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/05/2003, 14:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2003, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/05/2001, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/05/2001, 10:32

AGUARDANDO CONCLUSAO - 440/00

25/05/2001, 07:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2001, 07:44

VINCULAÇÃO

25/05/2001, 07:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20011019913

22/05/2001, 07:58

VISTAS AO ADVOGADO

16/04/2001, 09:48

AGUARDANDO CONCLUSAO - 440/00

18/01/2001, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/01/2001, 09:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

25/10/2000, 06:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

10/10/2000, 06:44

AGUARDANDO MANDADO - 440/00

06/10/2000, 08:49

MANDADO(S) A CENTRAL

05/10/2000, 10:05

PREPARACAO DE MANDADO - 440/00

31/08/2000, 10:57

RESENHA - 440/00

12/05/2000, 04:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/05/2000, 04:44

CITACAO 25A. VARA

11/05/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2000, 21:00

AUTUAÇÃO

10/05/2000, 05:31

TRANSF. DE SECRETARIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/05/2000, 07:08

À DISTRIBUIÇÃO - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/05/2000, 05:40

REDISTRIBUICAO - Classe=5273 VARA =10028

04/05/2000, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

18/04/2000, 07:10

DISTRIBUIÇÃO

18/04/2000, 07:10

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00