Execução Fiscal 0014140-67.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2008

Valor da Causa

R$ 14.905,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PAULO RUBENS XAVIER DE SA

Autor

PAULO RUBENS XAVIER DE SA

Terceiro

CLEODON BENICIO MAIA

Reu

PAULO RUBENS XAVIER DE SA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 12:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

21/08/2023, 11:21

Conclusos para decisão

26/07/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 18:52

Decorrido prazo de CLEODON BENICIO MAIA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:20

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:57

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PAULO RUBENS XAVIER DE SA, MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CLEODON BENICIO MAIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014140-67.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:45

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:45

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 12:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•21/08/2023, 11:21

Intimação de Decisão

•01/09/2023, 12:02

21/08/2023, 11:21

Conclusos para decisão

26/07/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 18:52

Decorrido prazo de CLEODON BENICIO MAIA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:20

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:57

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PAULO RUBENS XAVIER DE SA, MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CLEODON BENICIO MAIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014140-67.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:45

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:45

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:45

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 23:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2021, 23:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2021, 18:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/08/2021, 18:10

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

12/08/2021, 13:44

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:48

Remessa

22/07/2021, 17:43

PROVIDENCIAR OUTROS

13/11/2020, 11:12

PROVIDENCIAR OUTROS

13/11/2020, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2020, 11:11

PROVIDENCIAR OUTROS

03/11/2020, 09:59

AGUARDANDO PETICAO

13/10/2020, 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2020, 14:48

Remessa

15/09/2020, 14:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2020, 14:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 12:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/08/2020, 11:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/03/2020, 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/03/2020, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2020, 13:04

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

05/03/2020, 13:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/03/2020, 12:53

PROVIDENCIAR OUTROS

31/01/2020, 10:24

PROVIDENCIAR OUTROS

08/07/2019, 14:30

CERTIDAO - CERTIDAO

08/07/2019, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2019, 13:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL MOTA DE QUEIROZ (24330805), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM (1974788) no processo 00141402320088140301.

08/07/2019, 13:42

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PAULO RUBENS XAVIER DE SA no processo 00141402320088140301.

08/07/2019, 13:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDREY MONTENEGRO DE SA (24311987), que representa a parte PAULO RUBENS XAVIER DE SA (26915065) no processo 00141402320088140301.

08/07/2019, 13:41

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM no processo 00141402320088140301.

08/07/2019, 13:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00141402320088140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

08/07/2019, 13:39

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2018, 11:36

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 09:50

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2014, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2014, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:23

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 12:13

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 12:11

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2011, 10:01

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO CONCLUSAO - Sentença de exceção de pré-executividade

05/08/2009, 09:40

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2009, 07:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/05/2009, 07:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/05/2009, 13:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/05/2009, 13:32

VINCULAÇÃO -

26/05/2009, 10:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091052473

25/05/2009, 15:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2009, 11:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/04/2009, 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/04/2009, 08:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/04/2009, 09:26

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

15/04/2009, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2009, 10:41

MANDADO AGUARDANDO JUNTADA

04/03/2009, 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/03/2009, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2009, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2009, 13:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO

03/03/2009, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/03/2009, 09:11

CONCLUSO EM SECRETARIA - 2423/08

26/02/2009, 14:17

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Alteração da Parte de número :PAULO RUBENS XAVIER DE SA inclusão do AdvogadoANDREY MONTENEGRO DE SA

26/02/2009, 14:02

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: PAULO RUBENS XAVIER DE SA

26/02/2009, 14:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/02/2009, 14:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/02/2009, 14:22

VINCULAÇÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

16/02/2009, 11:22

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091010936

13/02/2009, 12:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

03/11/2008, 11:00

CITACAO E PENHORA

03/11/2008, 11:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/06/2008, 13:01

PREPARACAO DE MANDADO - 2423/08

19/05/2008, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/05/2008, 09:42

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/04/2008, 14:02

PREPARACAO DE MANDADO - 2423/08

24/04/2008, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2008, 08:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/04/2008, 10:33

CITACAO 25A. VARA

22/04/2008, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2008, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/04/2008, 14:07

AUTUAÇÃO

17/04/2008, 11:07

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

15/04/2008, 12:07