Execução Fiscal 0027271-12.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2008

Valor da Causa

R$ 2.394,46

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BENEDITO CALDAS PINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BENEDITO CALDAS PINA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:16

Juntada de Petição de termo de ciência

22/05/2022, 20:59

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:49

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BENEDITO CALDAS PINA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0027271-12.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:46

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:46

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 23:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2021, 20:23

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/08/2021, 20:23

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 09:19

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo de BENEDITO CALDAS PINA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:16

Juntada de Petição de termo de ciência

22/05/2022, 20:59

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:49

Publicado Certidão em 25/04/2022.

Documentos

Certidão

•20/04/2022, 00:00

25/04/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BENEDITO CALDAS PINA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0027271-12.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:46

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:46

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 23:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2021, 20:23

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/08/2021, 20:23

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 09:19

Remessa

22/07/2021, 13:39

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 16:39

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 16:39

AGUARDANDO MANDADO

23/10/2018, 13:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00272713720088140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: lei nº6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

14/09/2018, 13:28

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:16

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2014, 10:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2014, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2014, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2014, 08:51

PREPARACAO DE MANDADO

18/11/2013, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2013, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2013, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2013, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2013, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2013, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2013, 11:19

AGUARDANDO PETICAO

05/11/2013, 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/10/2013, 16:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2013, 16:14

Remessa

15/10/2013, 16:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/10/2013, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2012, 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2012, 10:29

Remessa

30/11/2012, 10:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/11/2012, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2012, 11:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/11/2012, 11:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/11/2012, 09:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/11/2012, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/08/2012, 09:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

06/08/2012, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:53

AGUARDANDO MANDADO

20/10/2011, 12:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/10/2011, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2011, 11:58

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

20/10/2011, 11:58

PREPARACAO DE MANDADO

06/10/2011, 13:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/06/2011, 11:41

SETOR CORRESPONDENCIA

31/05/2011, 08:22

PREPARACAO DE MANDADO

17/05/2011, 11:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2011, 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/05/2011, 15:40

Mero expediente - Mero expediente

12/05/2011, 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2011, 15:39

Mero expediente - Mero expediente

12/05/2011, 15:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2011, 15:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:30

Desarquivamento - remessa ao gabinete

01/04/2011, 10:28

AGUARDANDO CONCLUSAO

11/02/2011, 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2011, 12:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2011, 12:50

Remessa

17/01/2011, 12:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/12/2010, 08:26

A FAZENDA PÚBLICA

26/11/2010, 12:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/11/2010, 12:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/10/2010, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2010, 11:12

Procedência em Parte - Procedência em Parte

26/10/2010, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2010, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2010, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2010, 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2010, 08:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2010, 08:38

PREPARACAO DE MANDADO

18/10/2010, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2010, 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2010, 15:13

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

14/09/2010, 15:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - vista a dra. marina rocha pontes de sousa atravez do servidor briley briant arthur cavalcante - rg. 4931225.

01/09/2010, 08:53

A FAZENDA PÚBLICA - intimação do exequente

24/08/2010, 09:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/08/2010, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2010, 13:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2010, 11:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/08/2010, 09:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/08/2010, 09:30

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

14/06/2010, 10:37

PENHORA E AVALIACAO

14/06/2010, 10:37

MANDADO(S) A CENTRAL

05/05/2010, 11:04

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4173/08 - executado- citado correio

12/09/2008, 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/09/2008, 13:26

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/08/2008, 08:58

PREPARACAO DE MANDADO - 4173/08 citação-correio

21/08/2008, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/08/2008, 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/08/2008, 11:49

CITACAO 25A. VARA

19/08/2008, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2008, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/08/2008, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/08/2008, 10:50

AUTUAÇÃO

04/08/2008, 10:03

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

31/07/2008, 09:49