Execução Fiscal 0031599-92.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2002

Valor da Causa

R$ 3.385,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A K S SIMOES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 10:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:58

Decorrido prazo de A K S SIMOES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:20

Juntada de Petição de termo de ciência

22/05/2022, 22:37

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:49

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: A K S SIMOES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031599-92.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:46

Todas as movimentações(91)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 10:18

Documentos

Certidão

•20/04/2022, 00:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:58

Decorrido prazo de A K S SIMOES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:20

Juntada de Petição de termo de ciência

22/05/2022, 22:37

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:49

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: A K S SIMOES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031599-92.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:46

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:45

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 23:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00315999620028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00315999220028140301.

15/08/2021, 18:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2021, 21:00

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/08/2021, 21:00

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 09:06

Remessa

22/07/2021, 13:14

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 16:40

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 16:40

AGUARDANDO MANDADO

23/10/2018, 13:52

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/08/2013, 10:07

PREPARACAO DE MANDADO

20/08/2012, 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:51

PREPARACAO DE MANDADO

03/10/2011, 12:10

Mero expediente - Mero expediente

14/09/2011, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2011, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2011, 11:45

Mero expediente - Mero expediente

01/08/2011, 11:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/08/2011, 11:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/08/2011, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2011, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2011, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/07/2011, 10:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/07/2011, 09:17

Mero expediente - Mero expediente

30/06/2011, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2011, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2011, 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2011, 09:02

AGUARDANDO PETICAO

18/05/2011, 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2011, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2011, 11:36

Remessa

05/05/2011, 11:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/05/2011, 10:43

AGUARDANDO PETICAO

25/04/2011, 10:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2011, 09:06

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2011, 11:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/03/2011, 08:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/03/2011, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2011, 10:09

Procedência em Parte - Procedência em Parte

28/03/2011, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2011, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2011, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2011, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2011, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2011, 09:04

AGUARDANDO CONCLUSAO

26/01/2011, 13:00

AGUARDANDO CONCLUSAO

26/01/2011, 12:58

AGUARDANDO PETICAO

03/12/2010, 08:54

AGUARDANDO PETICAO

03/12/2010, 08:53

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2010, 08:48

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - DRA. WANESSA ARAUJO - FUNCIONÁRIO FABIO LAREDO

29/02/2008, 11:37

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

25/02/2008, 09:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 6581/02

10/12/2007, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2007, 10:34

MANDADO NÃO CUMPRIDO

06/12/2007, 11:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

12/11/2007, 11:58

PENHORA E AVALIACAO

12/11/2007, 11:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/06/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/02/2003, 17:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 6581/02

25/02/2003, 14:52

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - 6581/02

11/02/2003, 10:01

PROVID.INT.VIA POSTAL - 6581/02

12/11/2002, 10:08

RESENHA - 6581/02

16/10/2002, 08:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/10/2002, 08:13

AUTUAÇÃO

15/10/2002, 07:52

CITACAO E PENHORA

14/10/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

23/09/2002, 06:09

DISTRIBUIÇÃO

23/09/2002, 06:09