Execução Fiscal 0024650-42.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2008

Valor da Causa

R$ 4.436,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EVALDO PAES MAUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 15:12

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:09

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:59

Decorrido prazo de EVALDO PAES MAUES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:16

Juntada de Petição de termo de ciência

22/05/2022, 20:17

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:50

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:44

Todas as movimentações(77)

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 15:12

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:06

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 15:09

Despacho

•24/04/2026, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:09

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:59

Decorrido prazo de EVALDO PAES MAUES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:16

Juntada de Petição de termo de ciência

22/05/2022, 20:17

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:50

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EVALDO PAES MAUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0024650-42.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:46

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:46

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 23:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00246504720088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei n° 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00246504220088140301.

15/08/2021, 17:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/08/2021, 09:01

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

15/08/2021, 09:01

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 10:20

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:33

Remessa

22/07/2021, 12:01

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:21

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:20

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:20

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 14:31

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:15

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 11:15

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:35

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 09:03

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 13:22

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:34

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2014, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2014, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2014, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 13:12

PROVIDENCIAR OUTROS

29/04/2014, 09:08

PROVIDENCIAR OUTROS

17/08/2012, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:08

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2011, 12:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/08/2011, 13:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2011, 11:00

Remessa

28/07/2011, 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2011, 11:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/09/2010, 09:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/09/2010, 09:21

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/02/2010, 10:11

PENHORA E AVALIACAO

10/02/2010, 10:11

MANDADO(S) A CENTRAL

20/01/2010, 10:00

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3520/08 - executado - citado-correio

25/08/2008, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/08/2008, 11:23

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: ADELMO COSTA MACHADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/08/2008, 13:02

PREPARACAO DE MANDADO - citado pelo correio - 3520/08

23/07/2008, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/07/2008, 12:19

CITACAO 25A. VARA

17/07/2008, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2008, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/07/2008, 12:33

AUTUAÇÃO

16/07/2008, 09:33

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

14/07/2008, 14:32