Execução Fiscal 0023707-69.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2001

Valor da Causa

R$ 4.277,12

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CIPRIANO C. MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:01

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 13:51

Decorrido prazo de CIPRIANO C. MARTINS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:16

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CIPRIANO C. MARTINS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0023707-69.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:46

Todas as movimentações(143)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Documentos

Certidão

•20/04/2022, 00:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:01

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 13:51

Decorrido prazo de CIPRIANO C. MARTINS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:16

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CIPRIANO C. MARTINS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0023707-69.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:46

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:46

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:46

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2021, 23:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00237075620018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00237076920018140301.

15/08/2021, 17:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2021, 19:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/08/2021, 19:47

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 09:23

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:52

Remessa

22/07/2021, 11:48

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:20

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:20

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 14:41

PREPARACAO DE MANDADO

18/01/2018, 12:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 12:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 13:38

PROVIDENCIAR OUTROS

30/11/2016, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2016, 07:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2016, 07:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2016, 07:13

AGUARDANDO PETICAO

23/11/2016, 16:44

AGUARDANDO PETICAO

22/11/2016, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2016, 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2016, 15:03

Remessa

09/11/2016, 15:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2016, 09:43

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 13:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2016, 07:23

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:23

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 09:13

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 08:13

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 07:57

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2014, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2014, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2014, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 12:41

PROVIDENCIAR OUTROS

25/03/2014, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2014, 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2014, 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2014, 12:13

AGUARDANDO PETICAO

27/02/2014, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/02/2014, 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2014, 14:47

Remessa

25/02/2014, 14:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 11:22

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 08:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/09/2012, 08:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2012, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2012, 12:14

PROVIDENCIAR OUTROS

14/08/2012, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2012, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2012, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2012, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/07/2012, 16:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/07/2012, 16:59

Remessa

27/07/2012, 16:59

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

18/06/2012, 09:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/06/2012, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/06/2012, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2012, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2012, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/11/2011, 10:42

SETOR CORRESPONDENCIA

19/08/2011, 10:52

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2011, 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/08/2011, 11:01

Mero expediente - Mero expediente

27/07/2011, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2011, 10:28

Mero expediente - Mero expediente

26/07/2011, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2011, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2011, 12:13

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2011, 10:13

AGUARDANDO CONCLUSAO

17/01/2011, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2011, 13:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2011, 13:54

Remessa

07/01/2011, 13:54

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/08/2010, 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/08/2010, 11:42

Mero expediente - Mero expediente

13/08/2010, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2010, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2010, 09:44

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:54

AGUARDANDO LEILAO

26/05/2010, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2010, 13:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/05/2010, 08:50

DESPACHO

20/05/2010, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2010, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2010, 08:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2010, 09:11

AGUARDANDO CONCLUSAO - analisar prescrição

14/01/2010, 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS

13/01/2010, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/01/2010, 12:44

A FAZENDA PÚBLICA - lote 1. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/07/2009, 12:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

07/07/2009, 11:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/06/2009, 13:18

DIGA O AUTOR

29/06/2009, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2009, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/06/2009, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA BÁRBARA MOREIRA. Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/06/2009, 14:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 3753/01

13/06/2008, 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/06/2008, 08:22

MANDADO CUMPRIDO

10/06/2008, 11:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

28/03/2008, 12:55

PENHORA E AVALIACAO

28/03/2008, 12:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3753/01

08/11/2001, 06:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/11/2001, 06:53

AGUARD. RETORNO DE AR - 3753/01

18/10/2001, 09:21

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

18/10/2001, 07:55

RESENHA - 3753/01

09/10/2001, 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/10/2001, 08:23

AUTUAÇÃO

09/10/2001, 07:22

CITACAO E PENHORA

08/10/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2001, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

01/10/2001, 06:09

DISTRIBUIÇÃO

01/10/2001, 06:09