Execução Fiscal 0027857-49.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2008

Valor da Causa

R$ 4.419,22

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JACINTO L MENDONCA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:27

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 13:53

Conclusos para despacho

30/08/2024, 13:28

Cancelada a movimentação processual

30/08/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 12:58

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 13/06/2024 23:59.

16/06/2024, 01:43

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 09:57

Juntada de identificação de ar

25/03/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2024, 11:40

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:27

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•30/08/2024, 13:53

Sentença

•22/11/2024, 16:32

06/09/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 13:53

Conclusos para despacho

30/08/2024, 13:28

Cancelada a movimentação processual

30/08/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 12:58

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 13/06/2024 23:59.

16/06/2024, 01:43

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 09:57

Juntada de identificação de ar

25/03/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2024, 11:40

Juntada de Ofício

01/03/2024, 11:40

Decorrido prazo de JACINTO L MENDONCA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:16

Juntada de Petição de petição

22/05/2022, 20:06

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:50

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JACINTO L MENDONCA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0027857-49.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:47

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:47

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:47

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 23:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00278571720088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00278574920088140301.

15/08/2021, 18:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2021, 20:50

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/08/2021, 20:50

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 08:46

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:42

Remessa

22/07/2021, 12:12

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 12:09

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:47

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 14:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 14:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:43

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 14:36

AGUARD. RETORNO DE AR

13/01/2017, 10:44

EXPEDIR OFICIO

15/12/2016, 07:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2016, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2016, 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2016, 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2016, 11:25

Remessa

13/12/2016, 11:25

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 10:53

EXPEDIR OFICIO

13/07/2016, 07:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 10:46

AGUARDANDO PETICAO

07/07/2016, 08:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 17:35

Remessa

28/06/2016, 17:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 17:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:48

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 14:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 11:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 13:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2014, 09:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/12/2012, 11:34

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/12/2012, 08:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/12/2012, 08:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/09/2012, 08:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

11/09/2012, 08:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:18

AGUARDANDO MANDADO

25/03/2011, 09:37

AGUARDANDO MANDADO

25/03/2011, 09:31

AGUARDANDO MANDADO

25/03/2011, 09:29

AGUARDANDO MANDADO

25/03/2011, 09:26

MANDADO(S) A CENTRAL

25/03/2011, 08:40

MANDADO(S) A CENTRAL

25/03/2011, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2011, 10:28

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/03/2011, 10:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/03/2011, 12:25

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/03/2011, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2011, 11:40

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2010, 09:21

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2010, 09:14

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2010, 09:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/11/2010, 14:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2010, 14:17

Remessa

26/11/2010, 14:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO PROCURADOR RAFAEL QUEIROS ATRAVES DO FUNCIONARIO BRILLYR

17/06/2010, 09:42

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

07/06/2010, 09:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

04/06/2010, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/06/2010, 11:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO

27/05/2010, 10:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

13/05/2010, 13:33

PENHORA E AVALIACAO

13/05/2010, 13:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/05/2010, 11:00

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4184/08 EXECUTADO PELO CORREIO

01/10/2008, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/10/2008, 09:16

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/08/2008, 11:47

PREPARACAO DE MANDADO - 4184/08

20/08/2008, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/08/2008, 09:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/08/2008, 10:41

CITACAO 25A. VARA

14/08/2008, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2008, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2008, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/08/2008, 13:05

AUTUAÇÃO

08/08/2008, 10:05

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

05/08/2008, 13:12