Execução Fiscal 0025602-21.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2008

Valor da Causa

R$ 2.653,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

REINALDO SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de REINALDO SANTOS em 30/10/2025 23:59.

14/11/2025, 17:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/10/2025 23:59.

14/11/2025, 17:03

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:32

Juntada de Petição de termo de ciência

28/10/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2025

25/10/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 13:36

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 13:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/12/2024 23:59.

24/12/2024, 04:10

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 14:00

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de REINALDO SANTOS em 30/10/2025 23:59.

14/11/2025, 17:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/10/2025 23:59.

14/11/2025, 17:03

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:32

Juntada de Petição de termo de ciência

28/10/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2025

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 13:36

25/10/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 13:36

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 13:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/12/2024 23:59.

24/12/2024, 04:10

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 10:30

Decorrido prazo de REINALDO SANTOS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:16

Juntada de Petição de termo de ciência

22/05/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:50

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: REINALDO SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/20 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0025602-21.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:47

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:47

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:47

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 23:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00256024020088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI N 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00256022120088140301.

15/08/2021, 17:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2021, 19:56

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/08/2021, 19:56

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 12:57

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:07

Remessa

22/07/2021, 15:10

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/01/2020, 07:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:42

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:42

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 08:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 08:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 08:28

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 14:45

AGUARD. RETORNO DE AR

24/08/2016, 11:33

EXPEDIR OFICIO

12/07/2016, 16:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:14

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/06/2016, 16:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2016, 16:10

Remessa

16/06/2016, 16:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:47

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 13:04

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:23

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 11:21

PROVIDENCIAR OUTROS

05/05/2015, 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2015, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2015, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2015, 09:05

AGUARDANDO PETICAO

17/12/2014, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2014, 15:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2014, 15:30

Remessa

13/11/2014, 15:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/11/2014, 08:25

A FAZENDA PÚBLICA

03/11/2014, 10:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/08/2014, 12:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/08/2014, 12:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/08/2014, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2014, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2011, 14:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2011, 14:32

Remessa

29/08/2011, 14:32

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/08/2011, 11:39

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/11/2009, 14:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/11/2009, 11:28

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/11/2009, 08:29

DESPACHO

30/10/2009, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2009, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/10/2009, 13:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/10/2009, 12:19

AGUARDANDO CONCLUSAO - SUSPENSÃO - 3716/08

24/09/2009, 16:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/09/2009, 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/09/2009, 12:42

VINCULAÇÃO

17/09/2009, 09:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091099377

16/09/2009, 12:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO

14/09/2009, 15:22

MANDADO CUMPRIDO

10/09/2009, 09:40

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

17/04/2009, 10:14

CITACAO E PENHORA

17/04/2009, 10:14

MANDADO(S) A CENTRAL

09/09/2008, 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/09/2008, 10:11

PREPARACAO DE MANDADO - 3716/08 - citação oficial

09/09/2008, 09:57

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/08/2008, 08:46

PREPARACAO DE MANDADO - 3716/08 citação pelo correio

30/07/2008, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/07/2008, 10:06

CITACAO 25A. VARA

28/07/2008, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2008, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/07/2008, 09:00

AUTUAÇÃO

24/07/2008, 06:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

21/07/2008, 11:46