Execução Fiscal 0014187-41.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2008

Valor da Causa

R$ 6.435,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALIPIO COIMBRA SERRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/10/2024 23:59.

13/10/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 13:53

Conclusos para despacho

30/08/2024, 11:21

Cancelada a movimentação processual

30/08/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 10:09

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 13/06/2024 23:59.

16/06/2024, 01:43

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 09:57

Juntada de identificação de ar

25/03/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2024, 11:40

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/10/2024 23:59.

13/10/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•30/08/2024, 13:53

Sentença

•22/11/2024, 16:32

06/09/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 13:53

Conclusos para despacho

30/08/2024, 11:21

Cancelada a movimentação processual

30/08/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 10:09

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 13/06/2024 23:59.

16/06/2024, 01:43

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 09:57

Juntada de identificação de ar

25/03/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2024, 11:40

Juntada de Ofício

01/03/2024, 11:40

Decorrido prazo de ALIPIO COIMBRA SERRA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:16

Juntada de Petição de petição

22/05/2022, 20:25

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:49

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALIPIO COIMBRA SERRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014187-41.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:47

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:47

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:47

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 23:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00141877920088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00141874120088140301.

15/08/2021, 16:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2021, 18:11

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/08/2021, 18:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:59

Remessa

22/07/2021, 13:07

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

13/02/2020, 12:21

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 17:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 17:36

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 14:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 14:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:28

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 15:34

AGUARD. RETORNO DE AR

13/01/2017, 10:20

EXPEDIR OFICIO

16/12/2016, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2016, 07:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2016, 07:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2016, 13:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2016, 13:07

Remessa - Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

14/12/2016, 13:07

AGUARD. RETORNO DE AR

23/11/2016, 10:04

EXPEDIR OFICIO

26/09/2016, 13:44

EXPEDIR OFICIO

26/09/2016, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2016, 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2016, 10:15

AGUARDANDO PETICAO

23/09/2016, 12:43

AGUARDANDO PETICAO

23/09/2016, 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2016, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2016, 15:18

Remessa

09/09/2016, 15:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:40

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 11:01

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 11:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 16:36

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 11:11

PROVIDENCIAR OUTROS

10/02/2015, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2015, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2015, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2015, 10:13

AGUARDANDO PETICAO

27/01/2015, 11:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2014, 15:15

Remessa - Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

25/11/2014, 15:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2014, 15:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/11/2014, 08:46

A FAZENDA PÚBLICA

17/11/2014, 07:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/08/2014, 11:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/08/2014, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2014, 11:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/08/2014, 11:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/08/2011, 10:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:47

MANDADO CUMPRIDO

20/07/2010, 11:29

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/06/2010, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/06/2010, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/06/2010, 07:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Processo Suspenso.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/06/2010, 09:07

SUSPENSAO DO PROCESSO

16/06/2010, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2010, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/06/2010, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/06/2010, 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/06/2010, 13:15

VINCULAÇÃO - suspensão

14/06/2010, 10:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101063672

11/06/2010, 13:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

12/01/2010, 11:48

PENHORA E AVALIACAO

12/01/2010, 11:48

MANDADO(S) A CENTRAL

24/11/2009, 15:22

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2407/08 - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

26/05/2008, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2008, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2008, 12:34

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/04/2008, 13:57

PREPARACAO DE MANDADO - 2407/08

24/04/2008, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2008, 09:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/04/2008, 10:34

CITACAO 25A. VARA

22/04/2008, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2008, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/04/2008, 14:07

AUTUAÇÃO

17/04/2008, 11:07

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

15/04/2008, 12:47