Execução Fiscal 0032073-63.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2002

Valor da Causa

R$ 5.725,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ATLANTICA PESCA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado

18/10/2025, 07:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 04:24

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 10:44

Decorrido prazo de ATLANTICA PESCA LTDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:16

Juntada de Petição de termo de ciência

22/05/2022, 21:02

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:49

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ATLANTICA PESCA LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0032073-63.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:47

Todas as movimentações(118)

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado

18/10/2025, 07:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 04:24

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 10:16

Documentos

Ato Ordinatório

•18/10/2025, 07:59

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 10:44

Decorrido prazo de ATLANTICA PESCA LTDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:16

Juntada de Petição de termo de ciência

22/05/2022, 21:02

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:49

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ATLANTICA PESCA LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0032073-63.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:47

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:47

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:47

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 23:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00320735420028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00320736320028140301.

15/08/2021, 18:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2021, 21:04

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/08/2021, 21:04

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 09:06

Remessa

22/07/2021, 13:14

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 16:40

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 16:40

AGUARDANDO MANDADO

23/10/2018, 13:52

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:16

PREPARACAO DE MANDADO

31/10/2012, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2012, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2012, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/10/2012, 12:03

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2012, 10:14

PROVIDENCIAR OUTROS

08/02/2012, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS

02/12/2011, 10:43

PROVIDENCIAR OUTROS

02/12/2011, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2011, 10:06

CERTIDAO - CERTIDAO

02/12/2011, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/11/2011, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/11/2011, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2011, 10:17

AGUARDADANDO DESPACHO

28/09/2011, 10:10

AGUARDADANDO DESPACHO

17/08/2011, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Apensar o agravo ao processo principal.

14/07/2011, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/05/2011, 14:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2011, 14:41

Remessa

20/05/2011, 14:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/05/2011, 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/05/2011, 10:29

Mero expediente - Mero expediente

10/05/2011, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2011, 13:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/05/2011, 13:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/05/2011, 18:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2011, 18:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/05/2011, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2011, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2011, 11:30

Remessa

28/04/2011, 11:30

CERTIDAO - CERTIDAO

20/04/2011, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2011, 13:36

AGUARDANDO PETICAO

20/04/2011, 13:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2011, 09:06

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2011, 11:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/03/2011, 08:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/03/2011, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2011, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2011, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2011, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2011, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2011, 09:04

AGUARDANDO CONCLUSAO

26/01/2011, 13:00

AGUARDANDO CONCLUSAO

26/01/2011, 12:58

AGUARDANDO PETICAO

03/12/2010, 08:54

AGUARDANDO PETICAO

03/12/2010, 08:53

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2010, 08:47

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dr. Jober Freitas

17/03/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/03/2004, 18:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 6737/02

09/03/2004, 15:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2004, 00:00

DIGA O AUTOR

08/03/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/03/2004, 14:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/03/2004, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 6737/02

04/03/2004, 14:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/02/2004, 15:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/09/2003, 14:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/09/2003, 14:29

VINCULAÇÃO

12/09/2003, 11:29

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

11/09/2003, 12:44

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031042477

11/09/2003, 12:44

VISTA AO PROCURADOR - 6737/02

12/08/2003, 09:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO - PMB

11/08/2003, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/07/2003, 15:05

MANDADO CUMPRIDO

16/07/2003, 11:04

PLANTÃO REGIÃO EXCEPCIONAL

26/05/2003, 10:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

26/05/2003, 10:33

PENHORA E AVALIACAO

26/05/2003, 10:33

AGUARDANDO MANDADO - 6737/02

20/05/2003, 15:02

MANDADO(S) A CENTRAL

20/05/2003, 14:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/02/2003, 15:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 6737/02

24/02/2003, 12:26

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - 6737/02

12/02/2003, 14:50

PROVID.INT.VIA POSTAL - 6737/02

26/11/2002, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/11/2002, 09:28

AUTUAÇÃO

11/11/2002, 08:35

CITACAO E PENHORA

10/11/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

25/09/2002, 05:08

DISTRIBUIÇÃO

25/09/2002, 05:08