Execução Fiscal 0031884-75.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2008

Valor da Causa

R$ 2.144,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAMIRO ALVES BRANDAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

09/01/2026, 08:05

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2025, 12:55

Expedição de Ofício.

25/11/2025, 12:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/04/2025 23:59.

07/05/2025, 23:53

Juntada de Petição de termo de ciência

22/04/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 13:35

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 19:17

Conclusos para despacho

30/08/2024, 14:11

Cancelada a movimentação processual

30/08/2024, 14:11

Todas as movimentações(109)

Juntada de identificação de ar

09/01/2026, 08:05

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2025, 12:55

Expedição de Ofício.

25/11/2025, 12:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/04/2025 23:59.

07/05/2025, 23:53

Documentos

Despacho

•26/09/2024, 19:17

Despacho

•02/10/2024, 13:14

Sentença

•22/11/2024, 16:32

Documento de Comprovação

•25/11/2025, 12:55

Juntada de Petição de termo de ciência

22/04/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 13:35

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 19:17

Conclusos para despacho

30/08/2024, 14:11

Cancelada a movimentação processual

30/08/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 09:55

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 04:32

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 06:38

Juntada de identificação de ar

25/03/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2024, 11:41

Juntada de Ofício

01/03/2024, 11:41

Decorrido prazo de RAMIRO ALVES BRANDAO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:16

Juntada de Petição de termo de ciência

22/05/2022, 20:36

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:49

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAMIRO ALVES BRANDAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031884-75.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:48

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 23:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00318845820088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00318847520088140301.

15/08/2021, 18:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2021, 21:01

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/08/2021, 21:01

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 13:13

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:44

Remessa

22/07/2021, 13:49

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

04/02/2020, 12:50

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:11

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 10:45

AGUARD. RETORNO DE AR

01/11/2016, 11:14

EXPEDIR OFICIO

21/03/2016, 12:01

EXPEDIR OFICIO

21/02/2013, 10:48

EXPEDIR OFICIO

21/11/2012, 10:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/11/2012, 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2012, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2012, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2012, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/10/2012, 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2012, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/10/2012, 12:08

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2012, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:48

PROVIDENCIAR OUTROS

20/09/2011, 13:20

AGUARDANDO PETICAO

16/09/2011, 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2011, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2011, 11:52

Remessa

13/09/2011, 11:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/07/2011, 09:34

A FAZENDA PÚBLICA

21/06/2011, 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/06/2011, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2011, 09:10

Mero expediente - Mero expediente

14/06/2011, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/06/2011, 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2011, 12:12

SETOR CORRESPONDENCIA

29/04/2011, 10:05

PREPARACAO DE MANDADO

25/04/2011, 13:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/04/2011, 12:00

Mero expediente - Mero expediente

12/04/2011, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2011, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 08:42

AGUARDANDO CONCLUSAO

26/10/2010, 11:53

MANDADO AGUARDANDO JUNTADA

21/10/2010, 10:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/10/2010, 09:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/10/2010, 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2010, 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2010, 15:52

Remessa - oficio num. 2269/2010

06/10/2010, 15:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

14/05/2010, 09:54

PENHORA E AVALIACAO

14/05/2010, 09:54

MANDADO(S) A CENTRAL

30/04/2010, 11:44

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4512/08 CITADO PELO CORREIO

29/10/2008, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/10/2008, 09:34

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/10/2008, 11:46

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio 4512/08

30/09/2008, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/09/2008, 09:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/09/2008, 11:29

CITACAO 25A. VARA

25/09/2008, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2008, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/09/2008, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/09/2008, 08:36

AUTUAÇÃO

12/09/2008, 05:36

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 773763152

08/09/2008, 11:59