Execução Fiscal 0024670-33.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2008

Valor da Causa

R$ 5.773,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANA MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:23

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/10/2023, 07:33

Conclusos para decisão

28/07/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 10:14

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 13:49

Decorrido prazo de ANA MARTINS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:16

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANA MARTINS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0024670-33.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:48

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:23

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 10:14

Decisão

•16/10/2023, 07:33

Intimação de Decisão

•30/10/2023, 10:42

16/10/2023, 07:33

Conclusos para decisão

28/07/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 10:14

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 13:49

Decorrido prazo de ANA MARTINS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:16

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANA MARTINS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0024670-33.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:48

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2021, 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2021, 23:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00246704420088140301: - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI Nº 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00246703320088140301.

15/08/2021, 17:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2021, 19:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/08/2021, 19:48

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

12/08/2021, 10:18

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:15

Remessa

22/07/2021, 14:08

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:58

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:58

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 14:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00246704420088140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - Justificativa: LEI Nº 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

21/09/2018, 13:53

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 09:56

PREPARACAO DE MANDADO

20/08/2012, 10:25

PREPARACAO DE MANDADO

26/03/2012, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/02/2012, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/02/2012, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2011, 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2011, 09:02

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2011, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2011, 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/04/2011, 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/04/2011, 10:56

Remessa

29/04/2011, 10:56

AGUARDANDO PETICAO

25/04/2011, 08:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2011, 09:04

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2011, 11:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/04/2011, 08:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2011, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2011, 11:26

Procedência em Parte - Procedência em Parte

30/03/2011, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/03/2011, 08:51

AGUARDANDO CONCLUSAO

24/02/2011, 13:47

PREPARACAO DE MANDADO

10/11/2010, 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2010, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2010, 11:31

Remessa

14/10/2010, 11:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Vistas ao procurador do municipio Rafael Queiroz atraves do servidor Briley Cavalcante.

17/09/2010, 08:42

A FAZENDA PÚBLICA - processo aguardando vista para sefin.

14/09/2010, 08:59

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/11/2009, 14:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/11/2009, 12:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/10/2009, 12:37

SUSPENSAO DO PROCESSO

30/10/2009, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2009, 12:19

REABERTURA DE PROCESSO - Usuário:6353913 Motivo: Pedido de Suspensão em virtude do parcelamento

30/10/2009, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/10/2009, 13:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/10/2009, 13:09

ARQUIVAMENTO PROCESSO - Baixa automática realizada pela Sec. Informatica com base do ofício 024/09 da 4ª Vara de Fazenda da Capital.

30/09/2009, 10:43

AGUARDANDO CONCLUSAO - SUSPENSÃO

23/09/2009, 08:06

PROVIDENCIAR OUTROS

21/09/2009, 16:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/09/2009, 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/09/2009, 12:31

VINCULAÇÃO - suspensão

21/09/2009, 09:31

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091099911

17/09/2009, 12:28

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - lote 2

25/06/2009, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/06/2009, 16:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO

08/06/2009, 13:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/05/2009, 09:03

CITACAO E PENHORA

11/05/2009, 09:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/09/2008, 12:38

PREPARACAO DE MANDADO - 3652/08

05/09/2008, 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/09/2008, 13:57

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/08/2008, 12:46

PREPARACAO DE MANDADO - 3652/08 citação por correio

23/07/2008, 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/07/2008, 12:25

CITACAO 25A. VARA

21/07/2008, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2008, 14:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/07/2008, 08:47

AUTUAÇÃO

21/07/2008, 05:47

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

15/07/2008, 08:15