Execução Fiscal 0026669-65.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2001

Valor da Causa

R$ 2.150,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Autor

EDUARDO JOSE MARTINS DE A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

27/08/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 08:35

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:17

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 08/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:17

Juntada de identificação de ar

22/04/2024, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 12:48

Juntada de Ofício

02/04/2024, 12:48

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2022, 19:08

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE MARTINS DE A em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:16

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:36

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:03

Todas as movimentações(149)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

27/08/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 08:35

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 10/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

12/07/2024, 04:17

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 08/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:17

Juntada de identificação de ar

22/04/2024, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 12:48

Juntada de Ofício

02/04/2024, 12:48

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2022, 19:08

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE MARTINS DE A em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:16

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:36

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL EXECUTADO: EDUARDO JOSE MARTINS DE A CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026669-65.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:48

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 23:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00266698720018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00266696520018140301.

15/08/2021, 18:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2021, 20:22

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/08/2021, 20:22

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

12/08/2021, 11:18

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:58

Remessa

22/07/2021, 14:36

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/01/2020, 07:19

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:50

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:09

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 09:00

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 09:19

AGUARD. RETORNO DE AR

20/06/2016, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/06/2016, 08:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2016, 08:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2016, 08:20

AGUARDANDO PETICAO

17/06/2016, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2016, 13:45

Remessa

14/06/2016, 13:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2016, 13:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:39

A FAZENDA PÚBLICA

03/06/2016, 11:03

A FAZENDA PÚBLICA

30/05/2016, 11:21

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 10:48

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/05/2016, 07:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/04/2016, 13:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/04/2016, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2016, 13:28

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2016, 12:48

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 13:13

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2015, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/11/2015, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2015, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/11/2015, 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2015, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2015, 15:28

Remessa

13/11/2015, 15:28

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

13/10/2015, 10:47

EXPEDIR OFICIO

09/10/2015, 08:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/10/2015, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2015, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2015, 09:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/09/2015, 11:39

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2015, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 09:52

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 13:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/06/2014, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2014, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/06/2014, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2014, 09:22

PROVIDENCIAR OUTROS

09/06/2014, 09:21

Desarquivamento - EQUIVOCO

09/06/2014, 09:20

AO SETOR DE ARQUIVO

29/05/2014, 10:31

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

29/05/2014, 10:31

ARQUIVADO EM SECRETARIA

29/05/2014, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 10:30

Definitivo - Definitivo

29/05/2014, 10:30

SETOR CORRESPONDENCIA

27/09/2012, 12:57

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2012, 08:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2012, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2012, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2012, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/08/2012, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:21

PROVIDENCIAR OUTROS

09/09/2011, 08:25

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

09/08/2011, 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/07/2011, 12:13

Mero expediente - Mero expediente

14/07/2011, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2011, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2011, 11:59

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2011, 10:02

AGUARDANDO CONCLUSAO

24/11/2010, 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2010, 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2010, 15:34

Remessa

16/11/2010, 15:34

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/08/2010, 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/08/2010, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2010, 08:49

Mero expediente - Mero expediente

13/08/2010, 08:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2010, 09:42

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:54

AGUARDANDO LEILAO

26/05/2010, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2010, 13:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/05/2010, 08:50

DESPACHO

20/05/2010, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2010, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2010, 08:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2010, 09:41

AGUARDANDO CONCLUSAO - ANALISAR PRESCRIÇÃO

08/02/2010, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/02/2010, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/02/2010, 12:06

A FAZENDA PÚBLICA - lote 6. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/07/2009, 09:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/06/2009, 09:57

PROVIDENCIAR OUTROS

30/06/2009, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2009, 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/06/2009, 10:12

DIGA O AUTOR

24/06/2009, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2009, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2009, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/06/2009, 14:56

PREPARACAO DE MANDADO - do executado - 4367/01

24/01/2008, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/01/2008, 08:43

MANDADO CUMPRIDO

22/01/2008, 10:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

17/10/2007, 10:28

PENHORA E AVALIACAO

17/10/2007, 10:28

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4367/01

11/12/2001, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2001, 09:21

AGUARD. RETORNO DE AR - 4367/01

27/11/2001, 07:05

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

23/11/2001, 07:58

RESENHA - 4367/01

05/11/2001, 07:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/11/2001, 07:35

AUTUAÇÃO

31/10/2001, 04:47

CITACAO E PENHORA

30/10/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2001, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

25/10/2001, 07:10

DISTRIBUIÇÃO

25/10/2001, 07:10

A FAZENDA PÚBLICA - lote 6. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/12/1899, 21:00