Execução Fiscal 0023329-16.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2001

Valor da Causa

R$ 4.932,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MERCEDES S. DE ANDRADE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:40

Juntada de Petição de termo de ciência

12/09/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

22/08/2023, 11:11

Conclusos para decisão

28/07/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 18:59

Decorrido prazo de MERCEDES S. DE ANDRADE em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:16

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MERCEDES S. DE ANDRADE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0023329-16.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:48

Todas as movimentações(140)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:40

Juntada de Petição de termo de ciência

12/09/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•22/08/2023, 11:11

Intimação de Decisão

•01/09/2023, 09:47

22/08/2023, 11:11

Conclusos para decisão

28/07/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 18:59

Decorrido prazo de MERCEDES S. DE ANDRADE em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:16

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MERCEDES S. DE ANDRADE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0023329-16.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:48

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2021, 23:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00233290620018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00233291620018140301.

15/08/2021, 17:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2021, 19:44

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/08/2021, 19:44

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 09:14

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:01

Remessa

22/07/2021, 10:30

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/01/2020, 07:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:35

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:35

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 09:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 09:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 09:31

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 16:02

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 09:34

EXPEDIR OFICIO

07/07/2016, 11:02

EXPEDIR OFICIO

07/07/2016, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/07/2016, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2016, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2016, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2016, 10:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2016, 10:04

Remessa

29/06/2016, 10:04

AGUARD. RETORNO DE AR

20/06/2016, 10:55

EXPEDIR OFICIO

07/06/2016, 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/05/2016, 14:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/05/2016, 14:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/05/2016, 14:26

AGUARDANDO PETICAO

31/05/2016, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2016, 15:13

Remessa

09/05/2016, 15:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2016, 15:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 12:46

A FAZENDA PÚBLICA

21/03/2016, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2016, 08:39

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 10:51

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:39

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/05/2013, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2013, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2013, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2013, 12:29

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 08:11

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 08:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:50

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2012, 11:17

AGUARDANDO PETICAO

19/12/2011, 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2011, 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2011, 11:21

Remessa

19/12/2011, 11:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/11/2011, 09:21

A FAZENDA PÚBLICA

08/11/2011, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2011, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2011, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2011, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2011, 11:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/04/2011, 12:59

SETOR CORRESPONDENCIA

29/03/2011, 10:03

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 09:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2011, 13:13

Mero expediente - Mero expediente

23/03/2011, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2011, 13:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:35

AGUARDANDO CONCLUSAO

31/08/2010, 12:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/08/2010, 10:39

Mero expediente - Mero expediente

23/08/2010, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2010, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2010, 08:08

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/08/2010, 09:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/08/2010, 09:50

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

29/06/2010, 11:24

INTIMACAO

29/06/2010, 11:24

MANDADO(S) A CENTRAL

16/06/2010, 08:04

AGUARDANDO LEILAO

24/05/2010, 12:24

DESPACHO

19/05/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2010, 08:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2010, 08:38

AGUARDANDO CONCLUSAO - analisar prescrição

11/01/2010, 11:47

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2010, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/01/2010, 11:15

A FAZENDA PÚBLICA - lote 2. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/07/2009, 12:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/06/2009, 10:16

PROVIDENCIAR OUTROS

30/06/2009, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2009, 08:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/06/2009, 11:29

DIGA O AUTOR

25/06/2009, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2009, 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/06/2009, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA BÁRBARA MOREIRA. Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/06/2009, 14:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 3547/01

08/11/2007, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/11/2007, 11:42

MANDADO CUMPRIDO

06/11/2007, 11:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

18/09/2007, 11:34

PENHORA E AVALIACAO

18/09/2007, 11:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3547/01

23/10/2001, 08:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/10/2001, 08:01

AGUARD. RETORNO DE AR - 3547/01

23/10/2001, 07:49

AGUARD. RETORNO DE AR - 3547/01

10/10/2001, 09:31

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

10/10/2001, 09:14

RESENHA - 3547/01

04/10/2001, 05:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/10/2001, 05:35

AUTUAÇÃO

03/10/2001, 07:37

CITACAO E PENHORA

02/10/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2001, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

27/09/2001, 08:11

DISTRIBUIÇÃO

27/09/2001, 08:11