Execução Fiscal 0022009-42.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2012

Valor da Causa

R$ 1.715,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CECILIO LOBATO DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 10:14

Transitado em Julgado em 17/07/2025

05/08/2025, 10:12

Baixa Definitiva

05/08/2025, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de CECILIO LOBATO DE ALMEIDA em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:33

Decorrido prazo de CECILIO LOBATO DE ALMEIDA em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:32

Juntada de Petição de termo de ciência

04/06/2025, 10:17

Publicado Sentença em 27/05/2025.

01/06/2025, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

01/06/2025, 06:36

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:08

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 10:14

Transitado em Julgado em 17/07/2025

05/08/2025, 10:12

Baixa Definitiva

05/08/2025, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 14:08

Sentença

•23/05/2025, 16:29

Decisão

•24/05/2025, 11:39

12/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de CECILIO LOBATO DE ALMEIDA em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:33

Decorrido prazo de CECILIO LOBATO DE ALMEIDA em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:32

Juntada de Petição de termo de ciência

04/06/2025, 10:17

Publicado Sentença em 27/05/2025.

01/06/2025, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

01/06/2025, 06:36

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 08:36

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2022, 19:30

Decorrido prazo de CECILIO LOBATO DE ALMEIDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:16

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:36

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CECILIO LOBATO DE ALMEIDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0022009-42.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:49

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:49

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:49

Juntada de Outros documentos

03/12/2021, 10:43

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 06:38

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:38

Remessa

23/07/2021, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS (MOV. 15.10)

20/10/2020, 09:59

AGUARD. RETORNO DE AR

24/09/2020, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020, 07:23

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/02/2020, 07:23

PROVIDENCIAR OUTROS

15/05/2019, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2019, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2019, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2019, 09:07

AGUARDANDO PETICAO

06/05/2019, 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2019, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2019, 15:28

Remessa

25/04/2019, 15:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/04/2019, 14:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/04/2019, 14:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2019, 14:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2019, 14:29

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 12:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

27/03/2019, 11:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/03/2019, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2019, 10:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/03/2019, 10:44

AGUARDANDO PETICAO

18/01/2019, 11:13

AGUARDANDO PETICAO

10/12/2018, 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2018, 11:34

Remessa

23/10/2018, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2018, 11:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 11:21

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/10/2018, 13:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/10/2018, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018, 09:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/10/2018, 09:29

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 11:22

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2018, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2018, 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2018, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2018, 06:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2018, 07:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2018, 07:33

AGUARDANDO PETICAO

19/03/2018, 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2018, 16:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2018, 16:59

Remessa

26/02/2018, 16:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 14:07

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 08:44

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

20/10/2017, 11:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

20/10/2017, 09:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 09:59

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:37

PROVIDENCIAR OUTROS

23/05/2017, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2017, 06:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2017, 06:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2017, 14:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2017, 14:08

Remessa

18/05/2017, 14:08

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 09:59

AGUARD. RETORNO DE AR

10/05/2017, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2017, 12:43

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

10/05/2017, 12:43

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/05/2017, 19:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2017, 19:15

AGUARD. RETORNO DE AR

03/05/2017, 19:15

CERTIFICAR

20/04/2016, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

20/04/2016, 11:21

CERTIFICAR

20/04/2016, 11:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/04/2016, 11:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/04/2016, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2016, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 09:17

AGUARD. RETORNO DE AR

22/05/2013, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 09:27

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/05/2013, 09:27

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/05/2013, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 08:26

PREPARACAO DE MANDADO

25/06/2012, 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/06/2012, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/06/2012, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2012, 09:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00220094220128140301: - Observação alterada.

14/06/2012, 12:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/06/2012, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/06/2012, 09:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/05/2012, 08:22

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2012, 08:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

22/05/2012, 15:15