Execução Fiscal 0026709-03.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2008

Valor da Causa

R$ 2.764,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RASALINA C FONSECA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2022, 19:33

Decorrido prazo de RASALINA C FONSECA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:18

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:36

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RASALINA C FONSECA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026709-03.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:49

Todas as movimentações(80)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2022, 19:33

Decorrido prazo de RASALINA C FONSECA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:18

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:36

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RASALINA C FONSECA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026709-03.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:49

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:49

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:49

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 23:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00267093420088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI Nº6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00267090320088140301.

15/08/2021, 18:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/08/2021, 09:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

15/08/2021, 09:05

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 12:56

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:36

Remessa

22/07/2021, 12:01

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:21

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:20

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:20

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 14:31

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 13:58

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 11:58

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2016, 07:14

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 13:51

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 09:36

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 10:48

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2014, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2014, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2014, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 11:33

PROVIDENCIAR OUTROS

02/08/2012, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2012, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2012, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2012, 11:38

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2012, 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2012, 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2012, 10:25

Remessa

21/06/2012, 10:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 09:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 09:33

A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2012, 10:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/03/2012, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2012, 12:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/03/2012, 12:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/02/2012, 12:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/02/2012, 12:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : VANESSA BRAGA ROCHA

16/01/2012, 09:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

30/04/2010, 11:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

30/04/2010, 11:36

MANDADO(S) A CENTRAL

30/04/2010, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

30/04/2010, 11:36

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4111/08 - executado- citado correio

12/09/2008, 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/09/2008, 13:22

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/08/2008, 11:31

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio 4111/08

14/08/2008, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2008, 11:53

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/08/2008, 10:55

CITACAO 25A. VARA

07/08/2008, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2008, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/08/2008, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/08/2008, 08:58

AUTUAÇÃO

01/08/2008, 05:58

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

29/07/2008, 08:20