Execução Fiscal 0024839-20.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2008

Valor da Causa

R$ 2.327,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RODRIGUES COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 11:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/04/2025 23:59.

27/04/2025, 03:44

Juntada de Petição de termo de ciência

01/04/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 00:22

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 08:52

Decorrido prazo de RODRIGUES COSTA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:18

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:34

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:08

Todas as movimentações(154)

Baixa Definitiva

25/06/2025, 11:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/04/2025 23:59.

27/04/2025, 03:44

Juntada de Petição de termo de ciência

01/04/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 00:22

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:35

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 08:52

Decorrido prazo de RODRIGUES COSTA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:18

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:34

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RODRIGUES COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/20 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0024839-20.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:49

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:49

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:49

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2021, 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2021, 23:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00248397220088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00248392020088140301.

15/08/2021, 17:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2021, 19:50

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/08/2021, 19:50

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

12/08/2021, 12:18

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:04

Remessa

22/07/2021, 11:56

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

13/02/2020, 12:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:41

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:43

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 15:40

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

03/10/2018, 15:17

AGUARD. RETORNO DE AR

24/04/2017, 10:53

EXPEDIR OFICIO

28/03/2017, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2017, 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2017, 08:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2017, 11:03

Remessa

24/03/2017, 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/03/2017, 11:03

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:21

AGUARD. RETORNO DE AR

29/08/2016, 10:35

EXPEDIR OFICIO

07/07/2016, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/07/2016, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2016, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2016, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 11:13

Remessa

28/06/2016, 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 11:13

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 13:55

EXPEDIR OFICIO

03/05/2016, 15:18

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2016, 06:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2016, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2016, 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2016, 12:53

AGUARDANDO PETICAO

19/04/2016, 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2016, 15:03

Remessa

13/04/2016, 15:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2016, 15:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/04/2016, 08:39

A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2016, 13:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2016, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2016, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 13:00

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2015, 10:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2015, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2015, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2015, 12:39

PREPARACAO DE MANDADO

14/08/2015, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

14/08/2015, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

14/08/2015, 09:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/08/2015, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2015, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2015, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2015, 13:17

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 10:29

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 07:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2014, 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2014, 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2014, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 13:45

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2013, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/08/2013, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/08/2013, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/08/2013, 09:33

AGUARDANDO PETICAO

27/08/2013, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2013, 12:17

Remessa

23/08/2013, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/08/2013, 12:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/08/2013, 09:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/12/2012, 09:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/11/2012, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2012, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/11/2012, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/11/2012, 10:57

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2012, 12:33

AGUARD. RETORNO DE AR

16/08/2012, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2011, 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2011, 10:25

Remessa

12/07/2011, 10:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/04/2011, 12:59

SETOR CORRESPONDENCIA

29/03/2011, 11:18

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 09:04

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 08:56

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 08:51

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 08:45

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 08:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/03/2011, 09:58

Mero expediente - Mero expediente

22/03/2011, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2011, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:35

AGUARDANDO CONCLUSAO

08/09/2010, 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/08/2010, 08:44

Mero expediente - Mero expediente

30/08/2010, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2010, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2010, 08:40

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

AGUARDANDO LEILAO

01/06/2010, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/05/2010, 14:07

ALTERACAO DE DESPACHO - 930860082 - Editar / 6

27/05/2010, 09:32

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/05/2010, 00:00

DESPACHO

26/05/2010, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2010, 12:53

OUTROS - Armário 1 - Lote A.

20/05/2010, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2010, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/05/2010, 12:30

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO - 3578/08

01/06/2009, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/05/2009, 09:55

MANDADO CUMPRIDO

22/05/2009, 10:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

23/04/2009, 09:02

CITACAO E PENHORA

23/04/2009, 09:02

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/09/2008, 12:24

PREPARACAO DE MANDADO - 3578/08

03/09/2008, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/09/2008, 12:51

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/08/2008, 13:18

PREPARACAO DE MANDADO - 3578/08 citação-correio

29/07/2008, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/07/2008, 11:34

CITACAO 25A. VARA

22/07/2008, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2008, 14:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/07/2008, 09:01

AUTUAÇÃO

21/07/2008, 06:01

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

15/07/2008, 11:40