Execução Fiscal 0018168-73.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2011

Valor da Causa

R$ 15.491,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

INSTALA ELETR IND COMERC

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 21/10/2025

10/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de INSTALA ELETR IND COMERC em 17/10/2025 23:59.

06/11/2025, 22:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

26/09/2025, 00:43

Publicado Sentença em 25/09/2025.

26/09/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:18

Juntada de Informações

23/09/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:08

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:39

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

10/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 21/10/2025

10/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de INSTALA ELETR IND COMERC em 17/10/2025 23:59.

06/11/2025, 22:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:07

Sentença

•23/09/2025, 13:18

26/09/2025, 00:43

Publicado Sentença em 25/09/2025.

26/09/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:18

Juntada de Informações

23/09/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:08

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 12:45

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 17/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:51

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 17/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2024, 13:57

Juntada de Ofício

09/04/2024, 13:57

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 13:52

Decorrido prazo de INSTALA ELETR IND COMERC em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:18

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:34

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: INSTALA ELETR IND COMERC CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0018168-73.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:53

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:53

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:53

Processo migrado do sistema Libra

16/08/2021, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2021, 09:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/08/2021, 09:48

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:54

Remessa

22/07/2021, 10:43

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/01/2020, 06:32

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:08

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 12:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 12:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 12:42

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/10/2018, 08:26

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:04

EXPEDIR OFICIO

06/12/2016, 06:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2016, 16:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2016, 16:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2016, 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2016, 11:20

Remessa

30/11/2016, 11:20

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 10:57

AGUARD. RETORNO DE AR

20/06/2016, 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/06/2016, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/06/2016, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/06/2016, 09:57

AGUARDANDO PETICAO

15/06/2016, 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2016, 17:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2016, 17:42

Remessa

10/06/2016, 17:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:44

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 11:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2014, 08:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/01/2013, 13:52

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/11/2012, 09:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/11/2012, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/08/2012, 09:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : PEDRO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

07/08/2012, 09:29

AGUARDANDO MANDADO

28/09/2011, 11:52

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/09/2011, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2011, 11:49

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/09/2011, 11:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2011, 10:42

SETOR CORRESPONDENCIA

20/06/2011, 11:08

PREPARACAO DE MANDADO

08/06/2011, 13:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/06/2011, 11:32

Mero expediente - Mero expediente

02/06/2011, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2011, 10:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00181682520118140301: - Observação alterada.

01/06/2011, 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

01/06/2011, 12:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/06/2011, 12:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

31/05/2011, 12:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/05/2011, 12:27