Execução Fiscal 0015601-69.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2011

Valor da Causa

R$ 12.441,06

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ILHA BELA COM EXP LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2026, 14:45

Transitado em Julgado em 20/03/2026

23/03/2026, 14:45

Decorrido prazo de ILHA BELA COM EXP LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:59

Publicado Sentença em 26/02/2026.

26/02/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:59

Decorrido prazo de ILHA BELA COM EXP LTDA em 17/10/2025 23:59.

05/11/2025, 13:03

Juntada de Petição de termo de ciência

10/10/2025, 11:20

Publicado Sentença em 25/09/2025.

26/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

26/09/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:58

Juntada de Informações

23/09/2025, 12:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/09/2025, 08:31

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

23/03/2026, 14:45

Transitado em Julgado em 20/03/2026

23/03/2026, 14:45

Decorrido prazo de ILHA BELA COM EXP LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:59

Publicado Sentença em 26/02/2026.

26/02/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•04/09/2025, 08:31

Sentença

•23/09/2025, 12:58

Sentença

•24/02/2026, 11:15

26/02/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:59

Decorrido prazo de ILHA BELA COM EXP LTDA em 17/10/2025 23:59.

05/11/2025, 13:03

Juntada de Petição de termo de ciência

10/10/2025, 11:20

Publicado Sentença em 25/09/2025.

26/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

26/09/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:58

Juntada de Informações

23/09/2025, 12:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/09/2025, 08:31

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para decisão

13/08/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 13:21

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 27/06/2024 23:59.

28/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 25/06/2024 23:59.

30/06/2024, 03:24

Juntada de identificação de ar

04/04/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2024, 11:55

Juntada de Ofício

19/03/2024, 11:55

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 13:52

Decorrido prazo de ILHA BELA COM EXP LTDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:15

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:34

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ILHA BELA COM EXP LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015601-69.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:01

Processo migrado do sistema Libra

16/08/2021, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2021, 09:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/08/2021, 09:48

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:17

Remessa

22/07/2021, 13:24

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 13:35

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:31

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:25

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/10/2018, 08:54

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:08

EXPEDIR OFICIO

11/10/2016, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 14:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 14:25

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2016, 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2016, 13:37

Remessa

20/09/2016, 13:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:39

A FAZENDA PÚBLICA

28/06/2016, 08:21

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 13:45

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 13:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 11:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2015, 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2015, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2015, 08:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2014, 08:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/02/2013, 12:01

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/02/2013, 11:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/02/2013, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2013, 08:18

Remessa

14/02/2013, 08:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/02/2013, 08:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/01/2013, 10:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

11/01/2013, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

06/09/2011, 11:57

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/09/2011, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2011, 10:54

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/09/2011, 10:54

PREPARACAO DE MANDADO

23/08/2011, 11:55

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2011, 09:55

SETOR CORRESPONDENCIA

08/06/2011, 12:03

PREPARACAO DE MANDADO

30/05/2011, 14:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/05/2011, 09:30

Mero expediente - Mero expediente

24/05/2011, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2011, 11:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00156015620118140301: - Observação alterada.

16/05/2011, 08:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/05/2011, 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/05/2011, 13:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

11/05/2011, 14:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/05/2011, 14:59